TJMS - 0810976-88.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 16:49
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 08:40
Transitado em Julgado em "data"
-
06/05/2025 17:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/05/2025 17:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/05/2025 10:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/04/2025 11:40
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
23/04/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 03:15
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 00:01
Publicação
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810976-88.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Marcos Antonio Ribas de Oliveira Advogado: Alessandro Carmona da Silva (OAB: 140057/SP) Apelado: Valter dos Santos Prior Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALIENAÇÃO DE GADO PELA PLATAFORMA DA OLX - GOLPE APLICADO POR TERCEIRO-ESTELIONATÁRIO - CULPA CONCORRENTE DAS PARTES QUE NÃO TOMARAM AS DEVIDAS CAUTELAS PARA CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO - RECURSO DESPROVIDO.
Em que pese ambas as partes tenham sido ludibriadas, tem-se que concorreram para o êxito do golpe, vez que, tanto o autor quanto o réu se abstiveram dos deveres de cautela e, assim, contribuíram indiretamente para a conclusão da fraude, devendo ser reconhecida a culpa concorrente de ambos, impondo a partilha dos prejuízos alegados em igual proporção.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/04/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 05:17
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 00:01
Publicação
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16/04/2025 21:47
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 21:47
Não-Provimento
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16/04/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 14:15
Inclusão em pauta
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09/01/2025 01:12
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 00:28
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 00:28
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
09/01/2025 00:01
Publicação
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09/01/2025 00:01
Publicação
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09/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810976-88.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Marcos Antonio Ribas de Oliveira Advogado: Alessandro Carmona da Silva (OAB: 140057/SP) Apelado: Valter dos Santos Prior Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/01/2025 07:26
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 07:26
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 16:48
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/01/2025 16:48
Expedição de "tipo de documento".
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07/01/2025 16:48
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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07/01/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 13:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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