12/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:11

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Geraldo Souza Cancio Neto (OAB 12268PI/) Processo 0810382-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carmem Ronete da Cunha Santana, Jose Wilson de Barros Junior - Réu: Gol Linhas Aéreas S.A. - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARMEM RONETE DA CUNHA SANTANA e JOSÉ WILSON DE BARROS JUNIOR em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S.A, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95. 2) Juiz de Direito: “ Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.”
09/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:03

Recebidos os autos
03/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:03

Homologada a Transação
03/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:09

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/09/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/07/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/09/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:39

INCONSISTENTE
07/05/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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