03/07/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615248/2025
03/07/2025 15:10

Protocolizada Petição 615248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025
02/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
01/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025 16:00

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial
09/05/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
09/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
08/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
27/02/2025 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/02/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/02/2025 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0840726-67.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Gabrielly Cespede Vilela (Representado(a) por seu Pai) Welton Martins Vilela Repre.

Legal: Welton Martins Vilela DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
16/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0840726-67.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Gabrielly Cespede Vilela (Representado(a) por seu Pai) Welton Martins Vilela Repre.

Legal: Welton Martins Vilela DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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