18/09/2025 15:09

Certidão
18/09/2025 15:09

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 15:18

Transitado em Julgado em "data"
14/08/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 14:30

Prazo em Curso
14/08/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804876-58.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a.

Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Cleovan Costa da Cruz Advogada: Heloiza Natalia Scarmucin de Oliveira Brancalhão (OAB: 12794/RO) Advogado: Maria Cristina Dall'Agnol (OAB: 4597/RO) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 20% sobre o valor da condenação atualizado.
13/08/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 08:30

Julgamento Virtual Finalizado
13/08/2025 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 08:30

Não-Provimento
30/07/2025 15:44

Incluído em pauta para 30/07/2025 03:44:49 local.
28/07/2025 12:33

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
16/07/2025 12:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/07/2025 04:19

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 11:48

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:18

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:01

Distribuído por sorteio
15/07/2025 10:57

Processo Cadastrado
15/07/2025 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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