09/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 16:02

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0000129-40.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Votorantim S.A. - (...) Diante do exposto, REVOGO a liminar e, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo sem resolução do mérito por inépcia da inicial, já que da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão (art. 330, §1º, inciso III, do CPC).

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei 9099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. (...) SENTENÇA Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.
08/10/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:40

Homologada a Transação
01/10/2024 14:40

Recebidos os autos
30/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 15:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.
18/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:20

Recebidos os autos
09/08/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:19

Recebidos os autos
01/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:28

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/06/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
06/06/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:42

Expedição de Carta.
10/05/2024 12:05

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:58

Recebidos os autos
18/04/2024 18:58

Decisão ou Despacho
17/04/2024 16:20

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/06/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
17/04/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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