18/12/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 10:44

Recebidos os autos
14/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
14/12/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:47

Conclusos para julgamento
13/12/2024 10:45

Processo Desarquivado
13/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 17:46

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 15:45

Expedição de Ofício.
04/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2024.
25/10/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801860-16.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nedison Penajo Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 00:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:48

Recebidos os autos
26/04/2024 14:48

Decisão ou Despacho
25/04/2024 13:59

Recebidos os autos
28/03/2024 18:00

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
17/11/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.
02/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 04:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2023.
12/09/2023 04:12

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:27

Recebidos os autos
28/08/2023 14:27

Decisão ou Despacho
17/08/2023 17:29

Conclusos para decisão
15/08/2023 01:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2023.
21/07/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:39

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:38

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:57

Recebidos os autos
07/06/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:12

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2023.
10/11/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.
19/05/2022 14:43

Expedição de Certidão.
19/05/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 08:49

Recebidos os autos
16/05/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:55

Conclusos para despacho
12/05/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 18:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/05/2022.
24/02/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 17:48

Juntada de Mandado
26/01/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 00:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.
17/01/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 17:05

Expedição de Mandado.
14/01/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 14:36

Recebidos os autos
14/01/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 12:15

Conclusos para despacho
14/01/2022 10:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
17/12/2021 16:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/12/2021 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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