08/09/2025 16:50

Juntada de Informações
13/08/2025 11:48

Prazo em Curso
13/08/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 13:28

Emissão da Relação
06/08/2025 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 14:27

Prazo em Curso
23/07/2025 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2025 07:59

Prazo em Curso
01/07/2025 11:07

Prazo em Curso
30/06/2025 09:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 17:03

Prazo em Curso
26/06/2025 17:02

Expedição de Carta.
26/06/2025 17:01

Expedição de Carta.
26/06/2025 17:00

Emissão da Relação
26/06/2025 16:59

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2025 18:21

Prazo em Curso
09/06/2025 07:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:23

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:51

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mario Cezar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS) Processo 0855217-45.2024.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Everton Mayer de Oliveira, Everton Mayer de Oliveira, Everton Mayer de Oliveira, Everton Mayer de Oliveira, Mario Cezar Machado Domingos, Mario Cezar Machado Domingos, Mario Cezar Machado Domingos, Mario Cezar Machado Domingos, Edgar Martins Veloso, Edgar Martins Veloso, Edgar Martins Veloso, Edgar Martins Veloso - Vistos, etc. 1.

Em que pese os argumentos do d. advogado-credor (f. 39-40), o incidente de desconsideração da personalidade jurídica tem natureza de ação, com produção probatória para apuração da presença dos requisitos legais que a autorizam (CC, art. 50), e assim, lhe deve ser atribuído valor da causa, o qual deve corresponder ao valor atualizado da dívida que se pretende ser exigida em face dos sócios da pessoa jurídica.

Da mesma forma, também devem ser recolhidas as respectivas custas iniciais (Lei Estadual 3.779/2009, art. 3º) , o que não ocorreu no caso (f. 36). 2.

Feitas tais considerações, intime-se a parte autora para atribuir o valor da causa e recolhendo as custas relativas à instauração do incidente, sob pena de cancelamento de sua distribuição (CPC, art. 290).

Intimem-se. Às providências.
19/02/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 18:45

Emissão da Relação
18/02/2025 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:32

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:16

Juntada de Informações
12/02/2025 08:19

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mario Cezar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS) Processo 0855217-45.2024.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Everton Mayer de Oliveira, Everton Mayer de Oliveira, Everton Mayer de Oliveira, Everton Mayer de Oliveira, Mario Cezar Machado Domingos, Mario Cezar Machado Domingos, Mario Cezar Machado Domingos, Mario Cezar Machado Domingos, Edgar Martins Veloso, Edgar Martins Veloso, Edgar Martins Veloso, Edgar Martins Veloso - Sobre certidão de fls. 36 (CERTIFICO, para os devidos fins, que a exordial dos autos supra a qual foi devidamente protocolada sob o nº 0855217-45.2024.8.12.0001, e ao analisar a petição inicial e os documentos que a instruem verifiquei que não foi anexado o comprovante de recolhimento das custas iniciais e também não há pedido de AJG.), manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias.
11/02/2025 20:45

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 12:26

Emissão da Relação
10/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:37

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 08:21

Autos preparados para expedição
10/12/2024 13:41

Retificação de Classe Processual
10/12/2024 06:26

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mario Cezar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS) Processo 0855217-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everton Mayer de Oliveira, Everton Mayer de Oliveira, Everton Mayer de Oliveira, Everton Mayer de Oliveira, Mario Cezar Machado Domingos, Mario Cezar Machado Domingos, Mario Cezar Machado Domingos, Mario Cezar Machado Domingos, Edgar Martins Veloso, Edgar Martins Veloso, Edgar Martins Veloso, Edgar Martins Veloso - Admito o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC, art. 133, caput e art. 134, § 4º) e, assim, comunique-se ao distribuidor para as anotações devidas (CPC, art. 134, § 1º).

Outrossim, proceda a suspensão do processo principal (ex vi art. 134, § 3º, CPC).

Na sequência, nos moldes do art. 135, do Código de Processo Civil, CITE-SE os sócios LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SANCHIK, inscrito no CPF nº *06.***.*50-59, residente e domiciliado na Rua Uberlândia, nº 77, apartamento 133, Vila Rosa Pires, Campo Grande/MS, CEP 79004-500; e CANDIDO ALEXANDRE DA SILVA NETO, inscrito no CPF *11.***.*00-20, residente e domiciliado na Rua Serra do Cachimbo, nº 72, Jardim Talismã, Campo Grande/MS, CEP 79013-440, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se ofertando resposta, e requeiram provas acerca do presente incidente. Às providências.
16/10/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 09:58

Emissão da Relação
15/10/2024 09:58

Autos preparados para expedição
02/10/2024 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:35

Apensado ao processo numero do processo
23/09/2024 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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