24/03/2025 18:53

Baixa Definitiva
24/03/2025 15:47

Certidão Cartorária
21/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:55

Publicação
20/02/2025 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 14:37

Recurso Especial
06/02/2025 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 14:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 14:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407053-03.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sergio Yutaka Obara Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Recorrido: Florival Antonio Nucci Advogado: Bruno Tavares de Souza (OAB: 446508/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
12/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 18:17

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407053-03.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Sergio Yutaka Obara Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Embargado: Florival Antonio Nucci Advogado: Bruno Tavares de Souza (OAB: 446508/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407053-03.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Sergio Yutaka Obara Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Embargado: Florival Antonio Nucci Advogado: Bruno Tavares de Souza (OAB: 446508/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407053-03.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Sergio Yutaka Obara Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Embargado: Florival Antonio Nucci Advogado: Bruno Tavares de Souza (OAB: 446508/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407053-03.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Florival Antonio Nucci Advogado: Bruno Tavares de Souza (OAB: 446508/SP) Agravado: Sergio Yutaka Obara Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ARRESTO DE SACAS DE SOJA PERTENCENTES A TERCEIRO - IMPOSSIBILIDADE - DESCONSTITUIÇÃO DA CONSTRIÇÃO - CONCESSÃO DA LIMINAR DEVIDA. 1.

Os embargos de terceiro objetivam impedir constrição ilícita ou desembaraçar determinado bem de constrição judicial injusta. 2.

Considerando que as sacas de soja arrestadas, fruto do pagamento de renda de arrendamento, pertencem a terceiro, o qual não possui relação com o título executivo extrajudicial inadimplido, que deu origem ao arresto, impõe-se a desconstituição da constrição.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
14/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407053-03.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Florival Antonio Nucci Advogado: Bruno Tavares de Souza (OAB: 446508/SP) Agravado: Sergio Yutaka Obara Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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