24/04/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 15:46

Baixa Definitiva
24/04/2025 15:45

Transitado em Julgado em "data"
07/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 09:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 01:33

Confirmada
07/04/2025 01:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800584-80.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Gicelia Mesquita Monteiro Silva Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Campo Grande, 25 de março de 2025.
26/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 09:54

Provimento
10/02/2025 15:25

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:08

Confirmada
23/10/2024 12:30

Expedida/certificada
23/10/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800584-80.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Gicelia Mesquita Monteiro Silva Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:14

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 17:14

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2023 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2023 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2023 16:08

Confirmada
25/01/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 00:01

Publicação
20/01/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2023 16:02

Negação de Seguimento
11/01/2023 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2023 17:34

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
06/12/2022 14:47

Recebidos os autos
29/07/2022 14:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 00:01

Publicação
11/05/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/05/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2022 18:08

Juntada de tipo de documento
06/05/2022 18:08

Juntada de tipo de documento
06/05/2022 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2022 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2022 08:32

Confirmada
04/05/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/05/2022 02:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 00:01

Publicação
03/05/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2022 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2022 15:35

Inclusão em pauta
19/04/2022 20:30

Confirmada
19/04/2022 14:54

Expedida/certificada
19/04/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 07:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/04/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 00:01

Publicação
18/04/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2022 13:38

Expedição de "tipo de documento".
18/04/2022 13:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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