03/04/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 17:09

Transitado em Julgado em "data"
17/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:00

Confirmada
12/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802291-44.2021.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargado: Rafael dos Santos Calabresi Advogado: Rayc Soares Araújo (OAB: 13783/MS) Advogado: Isabella Garcia Almeida Moreira (OAB: 25968/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
11/03/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 19:06

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/10/2024 08:31

Confirmada
23/10/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802291-44.2021.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargado: Rafael dos Santos Calabresi Advogado: Rayc Soares Araújo (OAB: 13783/MS) Advogado: Isabella Garcia Almeida Moreira (OAB: 25968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:12

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 17:12

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/01/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2022 21:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 08:31

Confirmada
28/06/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/06/2022 02:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 00:01

Publicação
27/06/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2022 13:43

Gratuidade da Justiça
24/06/2022 09:32

Confirmada
24/06/2022 07:42

Expedida/certificada
23/06/2022 05:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 03:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2022 03:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 00:01

Publicação
22/06/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2022 14:46

Expedição de "tipo de documento".
22/06/2022 14:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820555-19.2024.8.12.0110

Cleida de Fatima Almeida

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0802359-81.2019.8.12.0043

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Elisangela Rizzo Bach

Advogado: Rafael Henrique Silva Brasil

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0802359-81.2019.8.12.0043

Elisangela Rizzo Bach

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Alandnir Cabral da Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2019 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0000789-07.2024.8.12.0015

Juizo de Direito do Juizado Especial Fed...

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Pericles Garcia Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0805664-75.2024.8.12.0018

Iracema Rocha de Freitas

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Advogado: Mateus Rossi Munhoz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 15:56

Exibir Processo