21/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 08:00

Transitado em Julgado em "data"
24/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:20

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/02/2025 01:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801983-77.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) Embargada: Maria de Lurdes Souza Rodrigues Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:42

Inclusão em pauta
20/01/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2025 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801983-77.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) Embargada: Maria de Lurdes Souza Rodrigues Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Banco Santander (Brasil) S.A., e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) Maria de Lurdes Souza Rodrigues para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
13/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 10:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801983-77.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) Embargada: Maria de Lurdes Souza Rodrigues Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 09:56

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801983-77.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Maria de Lurdes Souza Rodrigues Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA O VALOR DE R$ 5.000,00 - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - MAJORADOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
22/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801983-77.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Maria de Lurdes Souza Rodrigues Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) Julgamento Virtual Iniciado
05/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801983-77.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Maria de Lurdes Souza Rodrigues Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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