12/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:32

Conclusos para decisão
28/07/2025 22:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/07/2025 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:36

Juntada de Ofício
09/07/2025 07:05

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 06:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/07/2025 06:54

Emissão da Relação
07/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:17

Registro de Sentença
07/07/2025 14:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/07/2025 10:30

Expedição de NULL.
28/04/2025 10:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 03:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Alegações finais
08/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 16:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
04/04/2025 14:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/03/2025 02:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:59

Prazo em Curso
17/03/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edelmira Kaiper Cruz (OAB 21065/MS) Processo 0822454-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Espólio de Elias Miranda de Araújo - Despacho: "Altere-se o polo ativo da demanda, a fim de constar o "Espólio de Elias Miranda de Araújo", observando-se a qualificação constante no termo de inventariante de f. 144.

No mais, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.

Não havendo requerimento de produção de provas, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para prolação de sentença.

Providências necessárias."
14/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 06:17

Emissão da Relação
14/03/2025 06:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 06:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/03/2025 06:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:21

Prazo em Curso
13/02/2025 21:58

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edelmira Kaiper Cruz (OAB 21065/MS) Processo 0822454-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elias Miranda de Araújo - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias.
12/02/2025 15:14

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 15:13

Emissão da Relação
31/01/2025 14:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/01/2025 03:07

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edelmira Kaiper Cruz (OAB 21065/MS) Processo 0822454-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elias Miranda de Araújo - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho de fls 133: "Intimem-se as partes para ciência.

No mais, prossiga o feito em seus ulteriores termos.
20/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/01/2025 10:37

Emissão da Relação
07/01/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:38

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:26

Juntada de Ofício
17/12/2024 22:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/12/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:42

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/12/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:10

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:09

Juntada de Ofício
11/12/2024 16:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/12/2024 10:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:49

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:43

Prazo em Curso
03/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/12/2024 16:32

Expedição de Ofício.
21/11/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:49

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/11/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 04:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.
28/10/2024 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 12:58

Prazo em Curso
14/10/2024 22:55

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 12:58

Informação do Sistema
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edelmira Kaiper Cruz (OAB 21065/MS) Processo 0822454-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elias Miranda de Araújo - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
10/10/2024 15:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 15:30

Emissão da Relação
10/10/2024 07:50

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 10:00

Juntada de Mandado
30/09/2024 10:00

Juntada de NULL
25/09/2024 18:29

Prazo em Curso
20/09/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 12:59

Prazo em Curso
20/09/2024 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/09/2024 10:10

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 09:49

Emissão da Relação
19/09/2024 21:58

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 15:39

Emissão da Relação
19/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2024 08:26

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 08:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 02:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
18/09/2024 19:06

Informação do Sistema
18/09/2024 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/09/2024 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 19:02

Tutela Provisória
18/09/2024 18:45

Conclusos para decisão
18/09/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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