28/10/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 17:49

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Esmeralda de Souza Santa Cruz (OAB 8942/MS), Lais Fujimori Bressan (OAB 27371/MS) Processo 0005006-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Barbosa da Silva - Reqdo: Rosângela Lima de Falchi - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Thiago Barbosa da Silva, na presente Ação de Restituição, em desfavor de Rosângela Lima de Falchi, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I", bem como de sua homologação: "".
08/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:31

Recebidos os autos
30/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:30

Homologada a Transação
30/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 18:23

Juntada de Petição de Alegações finais
02/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Alegações finais
01/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
01/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/04/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
02/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
06/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/02/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/02/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/12/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/02/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/11/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 17:53

Juntada de Mandado
09/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:32

Expedição de Mandado.
26/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/10/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:00

Expedição de Carta.
22/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 01:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/09/2023 18:24

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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