TJMS - 0825941-98.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 06:33
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2023 06:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/05/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
-
10/05/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:02
Recebidos os autos
-
04/05/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/05/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
-
10/04/2023 09:00
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 15:27
INCONSISTENTE
-
05/04/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 16:29
Recebidos os autos
-
04/04/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 14:39
INCONSISTENTE
-
29/03/2023 14:38
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
29/03/2023 14:36
Processo Reativado
-
29/03/2023 09:23
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
28/03/2023 08:44
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2023 08:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/03/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jackson Garay Ribeiro de Oliveira (OAB 17500/MS), Thays Dantas Galindo (OAB 21871/MS) Processo 0825941-98.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Osvaldo Luiz da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - "Posto isso, conheço o recurso de embargos de declaração e doulhe provimento para alterar a parte dispositiva da sentença para constar o seguinte: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Osvaldo Luiz da Silva, nesta, Ação de Indenização, movida em relação ao Banco Santander (Brasil) S/A, para o fim de condenar o requerido a pagar para o requerente o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.
Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a)." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais." 9.900/95, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito, por incompetência deste Juízo para processar e julgar o pedido.
Em razão do quanto decidido, torno sem efeito a decisão de p. 85/87.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais." 9.900/95, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito, por incompetência deste Juízo para processar e julgar o pedido.
Em razão do quanto decidido, torno sem efeito a decisão de p. 85/87.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais." -
24/02/2023 21:53
Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
-
24/02/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:42
Homologada a Transação
-
17/02/2023 15:41
Recebidos os autos
-
17/02/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 17:11
Conclusos para julgamento
-
15/02/2023 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 16:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/02/2023 18:43
Recebidos os autos
-
14/02/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 18:42
Homologada a Transação
-
14/02/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 17:59
Conclusos para julgamento
-
23/01/2023 23:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2023 23:54
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/01/2023 10:54
Juntada de Petição de Réplica
-
23/01/2023 09:22
Juntada de Petição de contestação
-
08/12/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 16:05
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/12/2022 16:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/01/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
-
06/12/2022 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2022 02:06
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 12:16
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.
-
27/10/2022 18:14
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 09:39
Expedição de Carta.
-
27/10/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 10:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/12/2022 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
-
21/10/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802627-89.2023.8.12.0110
Gyro Empresa Simples de Credito LTDA
Carolaine Lemes de Souza 06553919160
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2023 10:55
Processo nº 0800769-40.2022.8.12.0051
Marcio Arroio
Alexandre Geovanni Beserra Rosenbach
Advogado: Aline de Oliveira Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/10/2022 09:40
Processo nº 0800841-90.2022.8.12.0030
Reinaldo Vicente Ferreira
Wesllen Clei Mera da Silva
Advogado: Adilson Rodrigues de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/12/2022 16:45
Processo nº 0828347-92.2022.8.12.0110
Gustavo Maciel dos Santos
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/11/2022 16:25
Processo nº 0801448-04.2015.8.12.0110
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Ferna...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/02/2015 08:22