18/09/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 19:21

Documento Digitalizado
18/09/2025 19:21

Documento Digitalizado
16/09/2025 19:28

Expedição em análise para assinatura
16/09/2025 07:01

Autos preparados para expedição
15/09/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimar autor para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre petição de p 224
04/09/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 10:49

Emissão da Relação
03/09/2025 10:46

Documento Digitalizado
03/09/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:32

Prazo em Curso
30/07/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 07:48

Prazo em Curso
02/07/2025 13:56

Prazo em Curso
01/07/2025 18:23

Documento Digitalizado
01/07/2025 18:23

Expedição de Ofício.
01/07/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 23:42

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0806482-13.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janaina Aparecida Fischer, Fernando Aparecido Fischer - Exectdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 16:00

Prazo em Curso
07/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:58

Emissão da Relação
07/04/2025 15:57

Documento Digitalizado
07/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:23

Autos preparados para expedição
10/03/2025 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.
06/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:59

Prazo em Curso
26/02/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:18

Prazo em Curso
19/02/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0806482-13.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janaina Aparecida Fischer, Fernando Aparecido Fischer - Despacho/decisão: Ante a expressa concordância da parte exequente (p. 3199), homologo a planilha de cálculo apresentada às p. 197 (atualizada até dezembro de 2024).

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
18/02/2025 15:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 15:26

Emissão da Relação
17/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:03

Outras Decisões
13/02/2025 16:01

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:10

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/01/2025 15:51

Prazo em Curso
17/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:12

Evolução da Classe Processual
16/12/2024 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 14:29

Recebida petição inicial
16/12/2024 13:24

Conclusos para despacho
15/12/2024 07:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 08:19

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:54

Emissão da Relação
03/12/2024 12:28

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 14:18

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/12/2024 14:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/05/2024 11:43

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 08:38

Prazo em Curso
17/04/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
16/04/2024 15:20

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 15:17

Emissão da Relação
09/04/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 14:13

Proferida decisão interlocutória
08/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:09

Autos preparados para expedição
02/02/2024 13:50

Juntada de Petição de recurso inominado
20/01/2024 01:02

Expedição de Certidão.
15/01/2024 20:23

Prazo em Curso
12/01/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
11/01/2024 14:01

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 13:34

Emissão da Relação
10/01/2024 21:33

Expedição de Certidão.
10/01/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:12

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:12

Registro de Sentença
14/12/2023 17:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/12/2023 13:11

Expedição de NULL.
29/11/2023 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2023 02:07:37, 6ª Vara do Juizado Especial -.
29/11/2023 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/09/2023 08:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2023 08:42

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:30

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.
11/09/2023 12:51

Autos preparados para expedição
11/09/2023 12:41

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 12:32

Emissão da Relação
09/08/2023 06:10

Prazo em Curso
08/08/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
08/08/2023 17:58

Autos preparados para expedição
08/08/2023 17:57

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/11/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
07/08/2023 15:24

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 15:17

Emissão da Relação
04/08/2023 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:42

Conclusos para decisão
08/03/2023 03:26

Prazo em Curso
07/03/2023 22:08

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.
06/03/2023 15:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2023 15:29

Emissão da Relação
02/03/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 17:41

Conclusos para decisão
19/01/2023 17:39

Juntada de NULL
19/01/2023 17:39

Juntada de Mandado
16/12/2022 23:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/08/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 14:41

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2022 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2022 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/08/2022 02:12

Expedição de Certidão.
05/08/2022 11:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/08/2022 12:56

Expedição de Certidão.
04/08/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 21:36

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.
27/07/2022 13:00

Autos preparados para expedição
27/07/2022 12:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2022 07:33

Emissão da Relação
04/07/2022 18:21

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 18:29

Autos preparados para expedição
03/06/2022 18:25

Expedição de Certidão.
03/06/2022 18:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2022 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
02/06/2022 13:52

Prazo em Curso
02/06/2022 12:59

Expedição de Mandado.
02/06/2022 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/06/2022 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2022 13:32

Concedida a Medida Liminar
29/03/2022 18:11

Conclusos para decisão
29/03/2022 14:24

Informação do Sistema
29/03/2022 14:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/03/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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