28/02/2025 08:04

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 08:04

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0804864-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sônia Maria da Silva Oliveira Flores - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da Decisão retro: Vistos etc.

Defiro à recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 241/243).

Por tempestivo (f. 233), recebo o recurso (fls. 226/231) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável à recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
14/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:52

Recebidos os autos
31/01/2025 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2025 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0804864-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sônia Maria da Silva Oliveira Flores - Deverá a recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.
28/01/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:39

Recebidos os autos
09/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 16:26

Recebidos os autos
12/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 22:07

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:53

Homologada a Transação
13/11/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0804864-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sônia Maria da Silva Oliveira Flores - Ré: Águas Guariroba S.A. - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: Juiz Leigo: “...Isto posto, julgo improcedente o pedido ...” 2) Juiz de Direito: “ Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga. ...”.
10/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:37

Recebidos os autos
09/10/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:36

Homologada a Transação
09/10/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:38

Recebidos os autos
19/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:20

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:34

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:07

de Conciliação
03/05/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:05

Recebidos os autos
11/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:57

Recebidos os autos
08/04/2024 13:57

Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 08:41

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 12:22

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 17:35

Recebidos os autos
25/03/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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