05/02/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Alexandre Daniel dos Santos (OAB 16638B/MS), Thathiane Andrade Camilo (OAB 26685/MS) Processo 0813101-85.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laís Cândia de Oliveira - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença de fl. 124: Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 121/122), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 122), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 123, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
13/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:03

Recebidos os autos
11/12/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0813101-85.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I. ".
21/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:01

Recebidos os autos
11/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:30

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 17:16

Processo Reativado
31/10/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 07:39

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Alexandre Daniel dos Santos (OAB 16638B/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Thathiane Andrade Camilo (OAB 26685/MS) Processo 0813101-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Laís Cândia de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: Juiz Leigo: “...Isto posto, julgo procedente o pedido ...” 2) Juiz de Direito: “ Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga. ...”.
10/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:37

Recebidos os autos
09/10/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:37

Homologada a Transação
09/10/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 14:38

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 13:51

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:13

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:49

de Conciliação
19/07/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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