13/12/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 15:28

Baixa Definitiva
13/12/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 07:54

Expedição de Ofício.
13/12/2024 07:44

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:52

INCONSISTENTE
19/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416272-40.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Fabio Castro Leandro Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Agravada: Maria da Graça Valls Mosciaro Alves Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584B/MS) Agravado: Edgard Dias Alves Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584B/MS) Interessado: Ramiro Borges Júnior Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Interessado: Euclides Lindolfo Becker Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Interessado: I.

M.

A.

Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584B/MS) Interessado: I.

M.

A.

Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584B/MS) Interessado: Lauro Dierings (Espólio) Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Celita Dierings Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Luciane Fracasso Dierings Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Cesar Roberto Dierings Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Laertes Alberto Dierings Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Inovar Prestação de Serviços de Planejamento Financeiro e Agropecuários Ltda - ME Advogada: Kamila dos Santos Teixeira (OAB: 26849/MS) Interessado: E.

A. dos S.

C.

Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584B/MS) Interessado: O. de S.

G.

Advogado: Roberto Ornellas Assis Ferreira (OAB: 16594/MS) Advogado: Tatiane Andino Matas (OAB: 16767/MS) Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584B/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - POSTERIOR A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE HONORÁRIO - PRECEDENTES DO STJ - VERBA HONORÁRIA - RETENÇÃO DEVIDA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A nova penhora no rosto dos autos foi realizada posteriormente ao pedido de levantamento dos honorários advocatícios contratuais, de modo que deve ser deferido o requerimento formulado pelo agravante, sobretudo porque não houve fixação dos honorários de sucumbência, porquanto estes ficaram a cargo do negócio firmado entre as partes, o qual tratou apenas do honorário contratual. "Conforme a jurisprudência deste Sodalício, se o pedido de destaque dos honorários advocatícios foi formulado em momento anterior à penhora, não há falar em impossibilidade de reserva, devendo tal cronologia ser observada na análise do pedido (...)" (AgInt nos EDcl no AgInt no REsp n. 1.987.170/SC, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 13/2/2023, DJe de 16/2/2023.) Decisão reformada.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/10/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416272-40.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Fabio Castro Leandro Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Agravada: Maria da Graça Valls Mosciaro Alves Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584B/MS) Agravado: Edgard Dias Alves Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584B/MS) Interessado: Ramiro Borges Júnior Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Interessado: Euclides Lindolfo Becker Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Interessado: I.

M.

A.

Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584B/MS) Interessado: I.

M.

A.

Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584B/MS) Interessado: Lauro Dierings (Espólio) Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Celita Dierings Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Luciane Fracasso Dierings Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Cesar Roberto Dierings Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Laertes Alberto Dierings Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Inovar Prestação de Serviços de Planejamento Financeiro e Agropecuários Ltda - ME Advogada: Kamila dos Santos Teixeira (OAB: 26849/MS) Interessado: E.

A. dos S.

C.

Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584B/MS) Interessado: O. de S.

G.

Advogado: Roberto Ornellas Assis Ferreira (OAB: 16594/MS) Advogado: Tatiane Andino Matas (OAB: 16767/MS) Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584B/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:29

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/09/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/09/2024 15:06

Expedição de Ofício.
24/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
24/09/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2024 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:22

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:22

Distribuído por prevenção
23/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800047-88.2024.8.12.0001

Audrei Natani Ceolin

Setpar Campo Grande Participacoes LTDA

Advogado: Abdu Rahman Hommaid

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/01/2024 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0800566-31.2023.8.12.0023

Cocamar Maquinas Agricolas LTDA

Andre Luis Sarto

Advogado: Rosangela Cristina Barboza Sleder

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/08/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0802183-72.2022.8.12.0019

Hawai Piscinas Eireli - ME

Paula Cristina de Oliveira Mestou Geller

Advogado: Amanda Maiane Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0810906-63.2024.8.12.0002

Luis Carlos Seibt

Banco do Brasil S/A

Advogado: Lucas Gomes Mochi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0841233-77.2013.8.12.0001

Universidade Catolica Dom Bosco - Ucdb

Daniela Steilmann Severo

Advogado: Leticia Lacerda Nantes Franceschini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2013 15:08

Exibir Processo