23/11/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 17:54

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 20:50

Recebidos os autos
28/10/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804766-41.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Ari Augusto de Freitas Dias DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 13:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 12:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/09/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2024 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:01

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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