26/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:25

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 14:58

Recebidos os autos
25/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:27

Recebidos os autos
24/10/2024 14:27

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0804805-93.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Wender Antonio Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 13:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/09/2024 12:46

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:26

Recebidos os autos
11/09/2024 14:26

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:45

Conclusos para decisão
28/08/2024 06:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio
27/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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