TJMS - 0804433-03.2020.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAELA QUEIROZ MORAES VALENTE

CPF *14.***.*83-55

JOAO CAETANO

CPF *79.***.*76-34

Advogados

RAFAELA QUEIROZ MORAES VALENTE

OAB: 23020/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 08:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/01/2025 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS) Processo 0804433-03.2020.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafaela Queiroz Moraes Valente, Rafaela Queiroz Moraes Valente, Rafaela Queiroz Moraes Valente - Dada a satisfação do Precatório - f. 215/217 -, nos termos da combinação dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução.

    Custas conforme LE n. 3.779/2009.

    P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.

  • 22/10/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 17:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/09/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 13:13

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2024 11:21

    Arquivado Provisoramente

  • 12/07/2024 10:09

    Processo Desarquivado

  • 12/07/2024 10:09

    Processo Desarquivado

  • 19/02/2024 12:29

    Arquivado Provisoramente

  • 29/01/2024 16:41

    Processo Desarquivado

  • 29/01/2024 16:40

    Processo Desarquivado

  • 15/12/2023 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 14:08

    Arquivado Provisoramente

  • 24/10/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.

  • 21/10/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 14:59

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 13:53

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/09/2022 20:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.

  • 05/08/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 11:49

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2022.

  • 14/02/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 13:35

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 12/01/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em 20/12/2021.

  • 17/12/2021 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 20:04

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 20:04

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/12/2021 06:59

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2021.

  • 03/12/2021 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 09:30

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/11/2021 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2021.

  • 26/10/2021 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 10:28

    INCONSISTENTE

  • 25/10/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 10:27

    INCONSISTENTE

  • 25/10/2021 10:26

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 12078

  • 22/10/2021 14:53

    Recebidos os autos

  • 22/10/2021 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 17:03

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 20/10/2021 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2021.

  • 15/10/2021 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 16:12

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 08:51

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 08:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/10/2021 12:50

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 12:50

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/06/2021 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 24/06/2021 18:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/06/2021.

  • 18/05/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 19:03

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 13:12

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 12:29

    Juntada de Petição de Apelação

  • 04/05/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 13:34

    Expedição de Carta.

  • 23/04/2021 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 18:40

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 18:40

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2020 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 13:06

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 16/06/2020 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2020 18:55

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 12:38

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 15:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/05/2020 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2020.

  • 25/05/2020 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 18:22

    Recebidos os autos

  • 21/05/2020 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 14:46

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 10:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/05/2020 17:10

    Recebidos os autos

  • 15/05/2020 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 14:35

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 14:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2020.

  • 15/05/2020 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2020 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 15:39

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 05/05/2020 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 12:35

    Expedição de Carta.

  • 30/04/2020 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 14:08

    Recebidos os autos

  • 30/04/2020 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2020.

  • 14/04/2020 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 12:47

    Expedição de Carta.

  • 08/04/2020 18:17

    Recebidos os autos

  • 08/04/2020 18:17

    Revogada a Medida Liminar

  • 08/04/2020 14:22

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2020 06:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 17:07

    Recebidos os autos

  • 07/04/2020 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/04/2020 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 18:19

    Recebidos os autos

  • 06/04/2020 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 11:49

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 08:58

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/04/2020 08:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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