13/02/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0804612-63.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jussara Heck Vidal - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
17/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:03

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 13:03

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0804612-63.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jussara Heck Vidal - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
22/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:01

Recebidos os autos
17/10/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:43

Expedição de precatório/rpv
03/06/2024 11:42

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 13:45

Recebidos os autos
19/02/2024 13:45

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:40

Recebidos os autos
22/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:45

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 15:41

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2023 15:41

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 00:04

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 07:58

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 07:58

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 07:55

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:28

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 20:56

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:12

Recebidos os autos
04/08/2022 17:12

Decisão ou Despacho
04/08/2022 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2022 12:09

Decorrido prazo de parte
06/06/2022 08:36

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 08:35

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 18:27

Recebidos os autos
20/05/2022 18:27

Outras Decisões
17/05/2022 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2022 13:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/05/2022 12:20

Apensado ao processo numero do processo
16/05/2022 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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