12/02/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:22

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 21:21

Transitado em Julgado em "data"
20/01/2025 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 02:28

Confirmada
20/01/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805034-73.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Giulia Medeiros Frantz Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul - FAPEMS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, em sessão presencial, os(as) magistrados(as) da 3ª turma recursal mista, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: por maioria, negaram provimento ao recurso inominado, nos termos dos votos dos vogais. condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa atualizado pelo pelo ipca, nos termos do art. 389, parágrafo único, do código civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 16:48

Provimento em Parte
30/10/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805034-73.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Giulia Medeiros Frantz Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul - FAPEMS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A sessão foi adiada após este Relator dar parcial provimento ao recurso e o 1º Vogal negar-lhe provimento.

A 2ª Vogal aguarda.

Considerando que já foi realizada a sustentação oral, prossiga-se no julgamento virtual do recurso. Às providências.
28/10/2024 00:01

Publicação
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 15:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:30

Deliberação em Sessão
22/10/2024 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/10/2024 15:49

Inclusão em pauta
15/10/2024 14:40

Inclusão em Pauta
24/05/2024 01:55

Confirmada
24/05/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:55

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
13/05/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 04:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicação
10/05/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 18:16

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2024 18:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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