23/08/2025 05:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes quanto ao preenchimento do Ofício ROPV/Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 CNJ).

Prazo: 15 dias
14/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:34

Autos preparados para expedição
13/08/2025 12:32

Emissão da Relação
13/08/2025 12:32

Documento Digitalizado
13/08/2025 12:32

Documento Digitalizado
18/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 15:09

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 16:17

Expedição em análise para assinatura
25/03/2025 07:05

Prazo em Curso
25/03/2025 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
12/02/2025 18:13

Prazo em Curso
16/12/2024 04:05

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800946-14.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edinalva Gomes da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a concordância do INSS com o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 203-207, homologo-o para que produza seus efeitos.

Assim, determino seja requisitado o pagamento, nos termos do art. 535, §3º, I e II do CPC, com base nos valores apresentados na planilha de cálculo.

Nos termos do art. 8º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, expeça-se ofício requisitório autônomo para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Quanto aos honorários contratuais, proceda-se o destaque na forma do art. 21, da Portaria nº 03/2023 do TJMS.

Intimem-se as partes, inclusive sobre a requisição do pagamento.

Com a informação de pagamento nos autos (valor principal e honorários) e antes da expedição do alvará, intimem-se a parte exequente e executada para que manifestem sobre eventuais incorreções, sendo que a inércia acarretará em preclusão.

Atente-se, ainda, a eventual penhora no rosto destes autos.

Em seguida, conclusos para determinação de levantamento de valores e extinção.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
09/12/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 07:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 07:46

Emissão da Relação
05/12/2024 11:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 11:55

Homologado cálculo
03/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.
05/11/2024 08:38

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800946-14.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edinalva Gomes da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 218.
04/11/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 13:30

Emissão da Relação
31/10/2024 00:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800946-14.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edinalva Gomes da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Evolua-se a classe processual para o cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando que não sendo impugnado, não haverá incidência de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º do CPC.

Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e após retornem os autos conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
22/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:31

Emissão da Relação
21/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 14:19

Juntada de Ofício
08/10/2024 17:14

Evolução da Classe Processual
01/10/2024 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/09/2024 01:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.
11/09/2024 17:42

Prazo em Curso
10/09/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 13:51

Emissão da Relação
05/09/2024 08:00

Juntada de Ofício
09/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:46

Transitado em Julgado em data
01/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 00:48

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 17:38

Autos preparados para expedição
06/06/2024 17:37

Emissão da Relação
06/06/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:51

Registro de Sentença
06/06/2024 15:51

Homologada a Transação
06/06/2024 14:14

Conclusos para julgamento
14/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 15:28

Prazo em Curso
05/05/2024 00:03

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 18:34

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 14:35

Emissão da Relação
17/04/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 16:16

Autos preparados para expedição
12/04/2024 15:28

Emissão da Relação
12/04/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:17

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:37

Prazo em Curso
19/02/2024 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.
23/01/2024 13:49

Prazo em Curso
23/01/2024 12:52

Prazo em Curso
23/01/2024 12:50

Documento Digitalizado
22/01/2024 15:21

Expedição de Carta.
22/01/2024 14:55

Expedição em análise para assinatura
16/01/2024 17:45

Autos preparados para expedição
15/01/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
15/01/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2024 13:28

Emissão da Relação
08/01/2024 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:06

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:19

Prazo em Curso
28/11/2023 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2023.
23/10/2023 18:14

Prazo em Curso
09/10/2023 11:06

Prazo em Curso
09/10/2023 11:04

Documento Digitalizado
02/10/2023 15:45

Expedição de Carta.
29/09/2023 17:08

Expedição em análise para assinatura
28/08/2023 09:15

Autos preparados para expedição
23/08/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
21/08/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 13:52

Emissão da Relação
10/08/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:04

Expedição de Carta.
08/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
04/08/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2023 17:10

Autos preparados para expedição
03/08/2023 16:08

Emissão da Relação
31/07/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 13:14

Prazo em Curso
06/06/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 00:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2023.
05/06/2023 00:05

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:33

Emissão da Relação
01/06/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 17:35

Juntada de NULL
31/05/2023 17:35

Juntada de Mandado
31/05/2023 17:34

Documento Digitalizado
30/05/2023 09:31

Prazo em Curso
26/05/2023 12:11

Prazo em Curso
26/05/2023 12:05

Documento Digitalizado
26/05/2023 10:44

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:38

Prazo em Curso
26/05/2023 09:35

Expedição de Carta.
26/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:28

Autos preparados para expedição
26/05/2023 09:27

Prazo em Curso
26/05/2023 09:25

Expedição de Mandado.
26/05/2023 09:18

Expedição de Carta.
25/05/2023 15:41

Autos preparados para expedição
24/05/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.
24/05/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2023 16:00

Emissão da Relação
16/05/2023 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2023 14:51

Proferida decisão interlocutória
16/05/2023 10:47

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:47

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2023 09:01

Informação do Sistema
15/05/2023 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/05/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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