STJ - 0816089-04.2013.8.12.0001

19/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 121716/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0121716 - AgInt no AREsp 2486892 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de HUGO GOLIN e VERA MARCIA FIUZA GOLIN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00121716/2024 - AgInt no AREsp 2486892/MS

13/06/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121716/2024 - AgInt no AREsp 2486892/MS

08/04/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/04/2024 09:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/03/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 121716/2024 - AgInt

15/03/2024 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0121716 - AgInt no AREsp 2486892 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

11/03/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/03/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182588/2024

11/03/2024 17:33

Protocolizada Petição 182588/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2024

26/02/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 121716/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 121716/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121716/2024

22/02/2024 23:39

Protocolizada Petição 121716/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024

20/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:02

Não conhecido o recurso de HUGO GOLIN

27/10/2023 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL