TJMS - 0858387-25.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 18:06
Recebidos os autos
-
02/07/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 14:06
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2025 10:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2025 07:35
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2025 18:50
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 08:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE) Processo 0858387-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Fernando da Silva Souza - Réu: Brasilseg Companhia de Seguros S/A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. -
24/03/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 18:17
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 17:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
14/02/2025 16:36
de Conciliação
-
13/02/2025 11:46
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2025 07:35
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0858387-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Fernando da Silva Souza - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 205, ato negativo, no prazo de 15 (quinze) dias. -
21/01/2025 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/01/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
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30/12/2024 08:23
Juntada de tipo de documento
-
16/12/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0858387-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Fernando da Silva Souza - Réu: Brasilseg Companhia de Seguros S/A - r. dec. fls. 202:
Vistos...
Indefiro o incluso pleito (f. 200), uma vez que não comprovou qualquer excepcionalidade para tanto, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Portaria 2.486 de 19/10/2022: Art. 1º Determinar que as audiências de mediação e conciliação, no âmbito do Poder Judiciário, voltarão a ser realizadas pelo modo presencial, inclusive as já pautadas com tempo hábil para as intimações.
Parágrafo único.
Somente em casos excepcionais, como da inexistência de mediadores e conciliadores na comarca ou quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sessão ou a pedido das partes, serão agendadas audiências no modo virtual.
Intimem-se. -
13/12/2024 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/12/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 14:02
Recebidos os autos
-
12/12/2024 14:02
Outras Decisões
-
11/12/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 18:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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11/12/2024 18:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
11/12/2024 18:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
11/12/2024 18:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
11/12/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 18:11
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 13:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/12/2024 09:04
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0858387-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Fernando da Silva Souza - Réu: Brasilseg Companhia de Seguros S/A - 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.
Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.
O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.
Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.
A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.
A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.
Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.
As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.
A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.
Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.
Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.
Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.
Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.
Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 23-28) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.
Intimem-se. **** CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 14/02/2025 às 16:20h, a ser realizada Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro Integrado de Justiça CEJUSC/CIJUS, com endereço à Rua 7 de Setembro, n. 174, Centro, CEP 79002-130, fone (67) 3317-8574 / 3317-8683, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.
Nada mais. -
03/12/2024 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
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03/12/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 18:57
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2024 18:46
Expedição de tipo de documento.
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29/11/2024 18:46
de Instrução e Julgamento
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19/11/2024 16:14
Recebidos os autos
-
19/11/2024 16:14
Determinada Requisição de Informações
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13/11/2024 11:32
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/11/2024 11:00
Juntada de Petição de tipo
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18/10/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0858387-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Fernando da Silva Souza - Réu: Brasilseg Companhia de Seguros S/A - r. dec. fls. 190:
Vistos... 1.
Ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que a parte requerente a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado (CPC, art. 321, parágrafo único). 2. À parte requerente para se manifestar sobre o interesse na realização da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII).
Prazo: 15 (quinze) dias Intimem-se. -
16/10/2024 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/10/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 17:40
Recebidos os autos
-
15/10/2024 17:40
Emenda à Inicial
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09/10/2024 09:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 09:06
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 09:01
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 09:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/10/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 07:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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