TJMS - 0002622-75.2019.8.12.0002

19/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para KMD ASSESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de f

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para LXTEC INFORMATICA LTDA apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para ALEXANDRE ZAMBONI apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para JAISON COUTINHO apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para FABRICIO DA SILVA LTDA apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para CONSULTMAKER CONSULTORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para ALEXANDRE ZAMBONI apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para ALEXSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para UGLAYBE FERNANDES FARIAS apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para PATRICIA GUIRANDELLI ALBUQUERQUE SAMDIM apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para FABRICIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para PEDRO ALVES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para CIRILO RAMÃO RUIS CARDOSO apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para AMILTON SALINA apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para ATLAS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para CLEITON GOMES TEODORO apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

19/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 18/08/2025, para JOÃO PAULO CORREA DA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 563426/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3177.

05/08/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700140/2025

05/08/2025 18:35

Protocolizada Petição 700140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

17/07/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 652252/2025

17/07/2025 17:46

Protocolizada Petição 652252/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/07/2025

16/07/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 649636/2025

16/07/2025 17:48

Protocolizada Petição 649636/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/07/2025

16/07/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 649027/2025

16/07/2025 15:42

Protocolizada Petição 649027/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/07/2025

15/07/2025 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 645024/2025

15/07/2025 10:44

Protocolizada Petição 645024/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2025

14/07/2025 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643430/2025

14/07/2025 16:32

Protocolizada Petição 643430/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/07/2025

09/07/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 634140/2025

09/07/2025 16:16

Protocolizada Petição 634140/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2025

01/07/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 604472/2025

01/07/2025 17:58

Protocolizada Petição 604472/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025

26/06/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 587445/2025

26/06/2025 18:33

Protocolizada Petição 587445/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2025

25/06/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 563426/2025 -

24/06/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 573801/2025

24/06/2025 14:13

Protocolizada Petição 573801/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572871/2025

24/06/2025 11:07

Protocolizada Petição 572871/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/06/2025

24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 563426/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

19/06/2025 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 563426/2025

19/06/2025 09:22

Protocolizada Petição 563426/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2025

05/05/2025 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 20:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/03/2025 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2025 06:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 207421/2025

12/03/2025 20:01

Protocolizada Petição 207421/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

24/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2025 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/10/2024 00:00

Intimação