28/04/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900017-60.2022.8.12.0800/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Douglas Antonio Sobrinho Advogado: Marcel Santos Martinez (OAB: 23321/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Ciência às partes do retorno dos autos.
25/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 11:06

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
08/04/2025 14:42

Recebidos os autos
18/12/2024 08:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 13:37

Recebidos os autos
13/12/2024 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 13:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900017-60.2022.8.12.0800/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Douglas Antonio Sobrinho Advogado: Marcel Santos Martinez (OAB: 23321/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
12/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:47

Publicação
11/12/2024 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 17:11

Recurso Especial
11/12/2024 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 14:38

Recebidos os autos
09/12/2024 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900017-60.2022.8.12.0800/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Douglas Antonio Sobrinho Advogado: Marcel Santos Martinez (OAB: 23321/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Ao recorrido para apresentar resposta
06/12/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 17:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 17:15

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900017-60.2022.8.12.0800/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Douglas Antonio Sobrinho Advogado: Marcel Santos Martinez (OAB: 23321/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Douglas Antonio Sobrinho.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900017-60.2022.8.12.0800/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Douglas Antonio Sobrinho Advogado: Marcel Santos Martinez (OAB: 23321/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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