10/04/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:39

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 08:16

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2025 07:58

Transitado em Julgado em "data"
19/03/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 16:53

Recebidos os autos
19/03/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:55

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/03/2025 13:55

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418179-50.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) Embargada: Laura Beatriz Benichio Rocha Repre.

Legal: Bruna Pricila Benichio Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Embargado: Daniel Benichio Rocha Repre.

Legal: Bruna Pricila Benichio Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Interessado: Allcare Gestora de Saúde Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) Interessado: Unimed Montes Claros Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Priscila Rodrigues Mariano (OAB: 148126/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418179-50.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) Embargada: Laura Beatriz Benichio Rocha Repre.

Legal: Bruna Pricila Benichio Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Embargado: Daniel Benichio Rocha Repre.

Legal: Bruna Pricila Benichio Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Interessado: Allcare Gestora de Saúde Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) Interessado: Unimed Montes Claros Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Priscila Rodrigues Mariano (OAB: 148126/MG) Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:15

Inclusão em pauta
13/03/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 12:25

Expedição de "tipo de documento".
12/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418179-50.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Laura Beatriz Benichio Rocha Repre.

Legal: Bruna Pricila Benichio Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Agravante: Daniel Benichio Rocha Repre.

Legal: Bruna Pricila Benichio Mendes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Agravado: Unimed Montes Claros Cooperativa de Trabalho Médico Agravado: Allcare Gestora de Saúde Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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