19/09/2025 03:23

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805449-44.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Embargante: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Embargado: Giovani Santos Gai Advogada: Fernanda Mello Cordeiro (OAB: 16932/MS) Advogada: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB: 19071/MS) Embargado: Inviolável Dourados Ltda -me Advogado: Randas José Tajariol Vogel (OAB: 78191/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2025.
18/09/2025 12:40

Conclusos para decisão
18/09/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:05

Processo Dependente Iniciado
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805449-44.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Recorrido: Giovani Santos Gai Advogada: Fernanda Mello Cordeiro (OAB: 16932/MS) Advogada: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB: 19071/MS) Recorrido: Inviolável Dourados Ltda -me Advogado: Randas José Tajariol Vogel (OAB: 78191/PR) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
08/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:05:32 local.
02/09/2025 13:08

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:08:36 local.
27/08/2025 15:18

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2025 08:00

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/06/2025 08:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/06/2025 05:44

Certidão de Publicação - DJE
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
17/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:36

Distribuído por sorteio
17/06/2025 12:33

Processo Cadastrado
17/06/2025 06:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856998-73.2022.8.12.0001

Jussara Nunes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Igor Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0802754-51.2024.8.12.0026

Gabriele Rodrigues dos Santos Costa

Tokio Marine Seguradora S/A

Advogado: Sinclair Elpidio Negrao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0801986-94.2024.8.12.0004

Gregoria Goncalves

Maria Saldivar

Advogado: Thaiz de Morais Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0802290-02.2024.8.12.0002

Cooperativa de Energizacao e Desenvolvim...

A.a Alves Carnes

Advogado: Cristiano Kurita

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0805449-44.2024.8.12.0101

Giovani Santos Gai

Condominio Residencial Itaipu

Advogado: Fernanda Mello Cordeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2024 17:35

Exibir Processo