01/09/2025 07:47

Prazo em Curso
14/08/2025 14:06

Juntada de Mandado
14/08/2025 14:06

Juntada de NULL
07/08/2025 14:28

Juntada de Mandado
07/08/2025 14:28

Juntada de NULL
07/08/2025 14:28

Juntada de NULL
07/08/2025 14:28

Juntada de Mandado
28/07/2025 20:54

Prazo em Curso
28/07/2025 20:28

Expedição de Mandado.
28/07/2025 20:25

Expedição de Mandado.
28/07/2025 20:23

Expedição de Mandado.
28/07/2025 12:37

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 15:52

Prazo em Curso
01/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816626-53.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julio Cesar Oliveira Onorio - Ante o exposto, EXTINGO o feito executivo, pelo integral cumprimento da obrigação.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 16:56

Autos preparados para expedição
13/05/2025 16:54

Emissão da Relação
08/05/2025 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 19:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:08

Registro de Sentença
08/05/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 17:16

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816626-53.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julio Cesar Oliveira Onorio - Intimação da parte exequente para que, querendo, manifeste acerca da petição de f. 570-571.
24/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 15:18

Emissão da Relação
21/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816626-53.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julio Cesar Oliveira Onorio - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da petição de f. 553.
15/10/2024 22:29

Prazo em Curso
15/10/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 07:40

Emissão da Relação
30/09/2024 13:27

Prazo em Curso
30/09/2024 12:51

Juntada de NULL
30/09/2024 12:51

Juntada de Mandado
31/07/2024 15:05

Prazo em Curso
30/07/2024 19:17

Juntada de NULL
30/07/2024 19:17

Juntada de Mandado
30/07/2024 19:16

Juntada de NULL
30/07/2024 19:16

Juntada de Mandado
18/07/2024 21:34

Prazo em Curso
18/07/2024 21:32

Expedição de Mandado.
18/07/2024 21:29

Expedição de Mandado.
18/07/2024 21:26

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 00:43

Expedição de Certidão.
23/05/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.
23/05/2023 18:57

Expedição em análise para assinatura
23/05/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:30

Emissão da Relação
22/05/2023 14:18

Autos preparados para expedição
22/05/2023 14:18

Autos preparados para expedição
22/05/2023 14:16

Evolução da Classe Processual
19/05/2023 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:03

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:21

Transitado em Julgado em data
17/02/2023 01:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2023.
26/01/2023 14:15

Prazo em Curso
11/09/2022 00:52

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:53

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/08/2022 21:01

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.
15/08/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2022 15:05

Autos preparados para expedição
12/08/2022 15:03

Emissão da Relação
09/08/2022 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:36

Conclusos para despacho
04/08/2022 10:00

Transitado em Julgado em data
18/04/2022 13:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/04/2022 13:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/11/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/11/2021 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/11/2021 10:56

Prazo em Curso
06/09/2021 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/08/2021 15:26

Recebidos os autos do Ministério Público
10/08/2021 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 06:54

Expedição de Certidão.
10/08/2021 06:54

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 06:54

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2021 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2021 20:53

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.
09/07/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2021 17:43

Emissão da Relação
08/07/2021 17:38

Juntada de Ofício
08/07/2021 17:38

Juntada de Ofício
08/07/2021 16:52

Prazo em Curso
30/06/2021 18:20

Juntada de Petição de Apelação
29/06/2021 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2021 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2021 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2021 15:34

Prazo em Curso
25/05/2021 15:32

Expedição de Carta.
25/05/2021 15:32

Expedição de Carta.
25/05/2021 15:31

Expedição de Carta.
25/05/2021 15:31

Documento Digitalizado
25/05/2021 15:31

Documento Digitalizado
13/05/2021 07:47

Expedição em análise para assinatura
12/05/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 23:14

Publicado ato_publicado em 06/05/2021.
06/05/2021 09:43

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2021 10:33

Autos preparados para expedição
05/05/2021 10:12

Emissão da Relação
29/04/2021 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2021 16:14

Expedição de Certidão.
29/04/2021 16:14

Registro de Sentença
29/04/2021 16:14

Concedida em parte a Segurança
28/04/2021 11:21

Expedição de Certidão.
28/04/2021 11:21

Conclusos para julgamento
28/04/2021 10:49

Conclusos para despacho
28/04/2021 07:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/10/2020 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 23:18

Publicado ato_publicado em 20/10/2020.
20/10/2020 23:18

Publicado ato_publicado em 20/10/2020.
20/10/2020 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2020 16:59

Emissão da Relação
05/10/2020 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 15:49

Conclusos para julgamento
02/10/2020 15:49

Documento Digitalizado
28/09/2020 15:08

Recebidos os autos do Ministério Público
28/09/2020 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 16:28

Expedição de Certidão.
18/09/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 16:27

Autos entregues em carga ao Promotor
18/09/2020 16:26

Juntada de NULL
18/09/2020 16:25

Juntada de Mandado
18/09/2020 16:25

Juntada de NULL
18/09/2020 16:25

Juntada de Mandado
18/09/2020 16:24

Juntada de NULL
18/09/2020 16:24

Juntada de Mandado
18/09/2020 16:23

Juntada de NULL
18/09/2020 16:23

Juntada de Mandado
18/08/2020 19:16

Juntada de Informações
07/08/2020 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 15:16

Juntada de Informações
07/06/2020 09:49

Prazo em Curso
07/06/2020 09:49

Prazo em Curso
04/06/2020 16:03

Expedição de Mandado.
04/06/2020 16:03

Expedição de Mandado.
03/06/2020 17:22

Expedição em análise para assinatura
03/06/2020 15:48

Expedição de Mandado.
03/06/2020 15:48

Expedição de Mandado.
03/06/2020 15:48

Expedição de Mandado.
03/06/2020 14:53

Expedição em análise para assinatura
01/06/2020 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2020 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2020 12:20

Conclusos para despacho
29/05/2020 21:27

Informação do Sistema
29/05/2020 21:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/05/2020 18:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/05/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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