17/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:15

Prazo em Curso
17/09/2025 03:07

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801473-90.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Elizia Terezinha Sampaio Puretz Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Advogado: José Alex dos Santos Frangiotti (OAB: 22490/MS) Recorrido: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – Abapen Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/09/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 18:51

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 18:51

Provimento em Parte
21/07/2025 10:52

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801473-90.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Elizia Terezinha Sampaio Puretz Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Advogado: José Alex dos Santos Frangiotti (OAB: 22490/MS) Recorrido: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – Abapen Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/04/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:10

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 14:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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