TJMS - 0001961-57.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/08/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/08/2025 09:23
Prazo em Curso
-
27/08/2025 09:23
Emissão da Relação
-
27/08/2025 09:22
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 09:22
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 05:12
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 01:32
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 18:59
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/08/2025 18:58
Autos preparados para expedição
-
07/08/2025 16:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/08/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 17:09
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 17:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
-
06/08/2025 17:02
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 17:02
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 17:02
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 15:12
Prazo em Curso
-
05/06/2025 14:23
Documento Digitalizado
-
04/06/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
04/06/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
04/06/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
04/06/2025 12:59
Prazo em Curso
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Mário Sérgio d' Avila (OAB 3835/MS), Camila de Jesus Marques Covre (OAB 16340/MS) Processo 0001961-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Camila de Jesus Marques Covre, Camila de Jesus Marques Covre, Camila de Jesus Marques Covre, Camila de Jesus Marques Covre, Mario Sérgio D'Ávila, Nilton Alves Ferraz - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do(a) exequente(s) para ciência das ROPVs expedidas às fls. 90/95. -
01/05/2025 07:38
Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
-
30/04/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/04/2025 13:45
Emissão da Relação
-
29/04/2025 13:44
Prazo em Curso
-
29/04/2025 13:43
Documento Digitalizado
-
29/04/2025 13:43
Documento Digitalizado
-
29/04/2025 13:43
Documento Digitalizado
-
28/04/2025 17:53
Documento Digitalizado
-
28/04/2025 17:53
Documento Digitalizado
-
28/04/2025 17:53
Documento Digitalizado
-
28/04/2025 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/04/2025 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/04/2025 12:36
Expedição em análise para assinatura
-
28/04/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 02:12
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Mário Sérgio d' Avila (OAB 3835/MS), Camila de Jesus Marques Covre (OAB 16340/MS) Processo 0001961-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mario Sérgio D'Ávila, Nilton Alves Ferraz - Intimação da parte exequente acerca de todo teor da certidão de f. 85 e para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/02/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/02/2025 10:55
Prazo em Curso
-
12/02/2025 10:07
Emissão da Relação
-
12/02/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 09:07
Prazo em Curso
-
22/11/2024 13:54
Prazo em Curso
-
08/11/2024 06:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/11/2024 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 00:26
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 02:10
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Mário Sérgio d' Avila (OAB 3835/MS), Camila de Jesus Marques Covre (OAB 16340/MS) Processo 0001961-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Camila de Jesus Marques Covre, Camila de Jesus Marques Covre, Camila de Jesus Marques Covre, Camila de Jesus Marques Covre, Mario Sérgio D'Ávila, Nilton Alves Ferraz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
24/10/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/10/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 15:24
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
23/10/2024 15:23
Prazo em Curso
-
23/10/2024 15:22
Emissão da Relação
-
23/10/2024 15:22
Documento Digitalizado
-
23/10/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 16:59
Informação do Sistema
-
12/10/2024 16:59
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
22/07/2024 07:56
Autos preparados para expedição
-
02/07/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 02:07
Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
-
25/06/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/06/2024 07:23
Emissão da Relação
-
25/06/2024 07:22
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 12:46
Autos preparados para expedição
-
18/03/2024 12:45
Processo Desarquivado
-
18/03/2024 12:45
Processo Reativado
-
14/03/2024 06:59
Arquivado Provisoriamente
-
23/02/2024 00:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/02/2024 10:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.
-
30/11/2023 17:01
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
30/11/2023 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 02:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/11/2023 13:23
Prazo em Curso
-
09/11/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 02:07
Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
-
31/10/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/10/2023 08:33
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 08:32
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/10/2023 08:18
Emissão da Relação
-
27/10/2023 17:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/10/2023 17:18
Rejeição
-
07/08/2023 09:58
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 09:22
Prazo em Curso
-
14/07/2023 02:09
Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
-
13/07/2023 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/07/2023 12:46
Emissão da Relação
-
07/07/2023 15:32
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/07/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:24
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
21/06/2023 17:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/06/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 16:42
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
20/06/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 16:35
Documento Digitalizado
-
20/06/2023 16:35
Documento Digitalizado
-
20/06/2023 16:35
Documento Digitalizado
-
20/06/2023 16:34
Documento Digitalizado
-
20/06/2023 16:34
Documento Digitalizado
-
20/06/2023 16:34
Documento Digitalizado
-
20/06/2023 16:34
Documento Digitalizado
-
20/06/2023 16:34
Documento Digitalizado
-
20/06/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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