24/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 16:18

Emissão da Relação
04/09/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Prossiga-se o feito em relação ao crédito de Jovani de Souza observando-se integralmente o determinado às fls. 228/230 dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 13:46

Emissão da Relação
28/07/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0806040-04.2019.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jovani de Souza - Vistos, etc.

Ciente do acórdão de fls. 295/309, que revogou os benefícios da justiça gratuita concedidos ao Exequente.

Ante o trânsito em julgado da decisão certificado às fls. 309, expeça-se ofício requisitório, nos termos da decisão de fls. 228/230.
25/02/2025 21:11

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/02/2025 12:25

Emissão da Relação
21/02/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 16:07

Processo saneado
14/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:37

Documento Digitalizado
13/02/2025 17:37

Documento Digitalizado
13/02/2025 17:36

Documento Digitalizado
13/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:35

Prazo em Curso
13/12/2024 12:47

Juntada de Ofício
03/12/2024 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 18:26

Prazo em Curso
06/11/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:56

Documento Digitalizado
01/11/2024 07:34

Informação do Sistema
31/10/2024 06:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/10/2024 02:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0806040-04.2019.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jovani de Souza - Decisão de fls. 283 Vistos, etc.

Mantenho os benefícios da justiça gratuita concedidos à parte exequente em razão dos documentos de fls. 247/282 e indefiro o pedido formulado pelo Estado às fls. 237/239 dos autos.

Prossiga-se o feito observando-se a decisão de fls. 228/230 e expedindo-se o respectivo ofício requisitório.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/10/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 11:00

Emissão da Relação
10/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/08/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 17:52

Processo saneado
28/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:14

Prazo em Curso
24/05/2024 22:34

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 11:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 08:51

Emissão da Relação
23/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:49

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 08:48

Evolução da Classe Processual
22/05/2024 19:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 00:30

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 18:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2024 18:11

Emissão da Relação
09/04/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 18:04

Acolhimento
22/08/2023 07:16

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 07:48

Prazo em Curso
18/08/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.
18/08/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2023 08:03

Emissão da Relação
16/08/2023 22:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2023 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2022 19:03

Recebida petição inicial
04/08/2022 10:33

Conclusos para despacho
04/08/2022 07:58

Transitado em Julgado em data
26/05/2022 17:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2022 13:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2022 13:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/09/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/09/2021 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2021 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2021 20:56

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.
09/09/2021 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2021 12:06

Emissão da Relação
10/08/2021 16:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/08/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/07/2021 20:48

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.
09/07/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2021 09:26

Emissão da Relação
08/07/2021 09:26

Expedição de Certidão.
08/07/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/06/2021 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2021 14:01

Expedição de Certidão.
07/06/2021 14:00

Registro de Sentença
07/06/2021 14:00

Julgado procedente o pedido
02/06/2020 10:45

Conclusos para julgamento
15/04/2020 09:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/04/2020 07:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/04/2020 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 23:46

Publicado ato_publicado em 30/03/2020.
30/03/2020 23:46

Publicado ato_publicado em 30/03/2020.
30/03/2020 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2020 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2020 12:39

Expedição de Certidão.
27/03/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 12:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/03/2020 12:36

Emissão da Relação
02/03/2020 14:36

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2020 22:11

Publicado ato_publicado em 28/02/2020.
28/02/2020 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2020 14:45

Emissão da Relação
06/02/2020 16:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/02/2020 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2019 13:26

Expedição de Certidão.
27/11/2019 12:20

Expedição de Carta.
27/11/2019 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 12:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/11/2019 10:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 08:24

Conclusos para despacho
21/11/2019 13:10

Informação do Sistema
21/11/2019 13:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/11/2019 12:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/11/2019 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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