25/08/2025 17:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
13/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 07:55

Prazo em Curso
13/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/08/2025 07:54

Emissão da Relação
13/08/2025 07:53

Documento Digitalizado
13/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:54

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 14:47

Emissão da Relação
26/06/2025 11:38

Prazo em Curso
26/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
18/04/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 20:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria André (OAB 16106/MS) Processo 0831068-82.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson Roni Nonato Rodrigues -

Vistos.

A pedido do exequente, considerando o trânsito em julgado e atualização dos cálculos, intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias.

Cumpra-se.
12/03/2025 21:08

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 15:25

Emissão da Relação
11/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/01/2025 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:46

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/01/2025 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/10/2024 09:59

Prazo em Curso
16/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria André (OAB 16106/MS) Processo 0831068-82.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson Roni Nonato Rodrigues - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 61-70.
15/10/2024 22:29

Prazo em Curso
15/10/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 12:26

Emissão da Relação
24/07/2024 13:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Apelação
08/06/2024 00:48

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/05/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 15:36

Conclusos para despacho
24/05/2024 08:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/05/2024 08:25

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:18

Informação do Sistema
23/05/2024 16:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/05/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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