18/03/2023 10:08

Arquivado Definitivamente
18/03/2023 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB 13029/MS), Thais Bravo Damasceno (OAB 312923/SP), Augusta de Araújo Rodrigues (OAB 23959/MS), Joel Pereira Soares (OAB 26427/MS) Processo 0800833-75.2021.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Adalto Cabral de Oliveira - Reqdo: José Marcos Damasceno - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto isso, acolho a preliminar suscitada pelo requerido José Marcos Damasceno em desfavor do requerente José Adalto Cabral de Oliveira, para fins de reconhecer o advento da decadência do direito de reclamar pelo vício oculto apresentado pelo veículo objeto da relação contratual havida entre as partes, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil, conforme razões acima expostas.*******Por regular, HOMOLOGO, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, a sentença proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), sem, contudo, expressar qualquer juízo sobre o mérito da decisão (o que é de alçada desse auxiliar da justiça).
27/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:44

Recebidos os autos
27/07/2022 09:44

Expedição de Certidão.
27/07/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:43

Homologada a Transação
22/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 20:48

Conclusos para julgamento
13/05/2022 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2022 14:25

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2022 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2022 06:55

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:44

Expedição de Certidão.
12/04/2022 17:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2022 14:25

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2022.
18/03/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:15

Expedição de Carta.
18/03/2022 16:00

Expedição de Carta.
08/03/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:39

Expedição de Certidão.
03/03/2022 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
30/11/2021 12:45

Expedição de Certidão.
30/11/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
18/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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