18/09/2025 12:19

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:40

Emissão da Relação
19/08/2025 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:26

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:34

Prazo em Curso
23/04/2025 08:46

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Dalavia Malhado (OAB 12500/MS) Processo 0829939-47.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Johnson Francisco de Oliveira - Intimação do exequente para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS
22/04/2025 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 14:30

Emissão da Relação
22/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 05:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:40

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Dalavia Malhado (OAB 12500/MS) Processo 0829939-47.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Johnson Francisco de Oliveira - Intime-se a parte ré, na pessoa de seu procurador, para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Fica a parte autora desde já advertida de que, em caso de não apresentação dos cálculos pela parte requerida, não havendo possibilidade do trâmite do feito na forma de "execução invertida", deverá propor contra a parte ré o necessário "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
27/03/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 13:42

Emissão da Relação
26/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:29

Evolução da Classe Processual
14/03/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 13:55

Juntada de Informações
07/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
03/01/2025 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/12/2024 17:35

Juntada de Informações
29/12/2024 17:30

Juntada de Informações
17/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:05

Autos preparados para expedição
03/12/2024 04:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:41

Prazo em Curso
28/11/2024 17:40

Documento Digitalizado
28/11/2024 17:00

Expedição de Ofício.
28/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:13

Prazo em Curso
19/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:59

Autos preparados para expedição
19/11/2024 13:56

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 17:01

Prazo em Curso
28/10/2024 00:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Dalavia Malhado (OAB 12500/MS) Processo 0829939-47.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Johnson Francisco de Oliveira - Inexiste a omissão alegada pois a tutela requerida foi concedida às f. 50/53, mantida pela superior instância conforme decisões de f. 59 e 105/109, renovada à f. 177 tendo a sentença embargada se limitado a ratificá-la, sendo certo que ela está apta à produção de seus efeitos.

Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos e nego-lhes provimento.

Diante da informação de renúncia do prazo recursal de f. 266/267 e dispensa do reexame necessário apresentada pelo próprio réu, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, intime-se o réu para que cumpra esta decisão e, então, intime-se o autor para que requeira o que entender de direito.
21/10/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:54

Emissão da Relação
16/10/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:05

Registro de Sentença
16/10/2024 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 08:29

Conclusos para decisão
23/07/2024 03:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.
17/07/2024 08:36

Prazo em Curso
07/07/2024 00:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 06:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 00:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 08:20

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:16

Emissão da Relação
04/06/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:07

Registro de Sentença
04/06/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 18:14

Conclusos para julgamento
06/02/2024 14:10

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:54

Prazo em Curso
02/02/2024 15:54

Documento Digitalizado
02/02/2024 15:54

Documento Digitalizado
30/01/2024 13:54

Expedição em análise para assinatura
29/01/2024 14:17

Autos preparados para expedição
29/01/2024 11:27

Prazo em Curso
28/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:07

Prazo em Curso
23/01/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 17:58

Emissão da Relação
19/01/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 06:59

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023 20:33

Expedição de Certidão.
25/07/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 20:27

Emissão da Relação
24/07/2023 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 20:03

Conclusos para despacho
17/04/2023 20:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2023.
06/04/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 20:38

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.
04/04/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2023 13:47

Emissão da Relação
24/03/2023 08:35

Juntada de Ofício
17/03/2023 01:31

Expedição de Certidão.
17/03/2023 01:30

Expedição de Certidão.
08/03/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.
08/03/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2023 17:37

Emissão da Relação
07/03/2023 17:36

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:29

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/03/2023 14:32

Outras Decisões
28/02/2023 09:07

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 16:25

Prazo em Curso
17/11/2022 16:39

Juntada de Mandado
17/11/2022 16:39

Juntada de NULL
01/11/2022 05:40

Prazo em Curso
23/10/2022 02:33

Expedição de Certidão.
14/10/2022 13:25

Prazo em Curso
14/10/2022 13:25

Expedição de Mandado.
13/10/2022 22:52

Expedição de Certidão.
13/10/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 20:55

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.
13/10/2022 17:45

Expedição em análise para assinatura
13/10/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/10/2022 07:38

Emissão da Relação
13/10/2022 07:38

Autos preparados para expedição
13/10/2022 07:37

Autos preparados para expedição
09/10/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2022 00:22

Expedição de Certidão.
03/10/2022 08:19

Prazo em Curso
30/09/2022 13:55

Prazo em Curso
30/09/2022 13:55

Documento Digitalizado
30/09/2022 12:34

Expedição de Carta.
30/09/2022 11:18

Expedição em análise para assinatura
29/09/2022 15:37

Prazo em Curso
29/09/2022 15:37

Documento Digitalizado
29/09/2022 10:37

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:22

Autos preparados para expedição
29/09/2022 10:22

Prazo em Curso
13/08/2022 02:26

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 07:05

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 12:11

Expedição de Certidão.
03/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 06:56

Autos preparados para expedição
02/08/2022 20:44

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.
02/08/2022 14:24

Prazo em Curso
02/08/2022 14:19

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2022 17:56

Prazo em Curso
01/08/2022 17:56

Emissão da Relação
29/07/2022 11:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2022 11:13

Despacho Saneador
27/07/2022 14:34

Juntada de Ofício
25/05/2022 16:04

Juntada de Ofício
28/04/2022 05:42

Conclusos para decisão
28/04/2022 05:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2022.
07/04/2022 00:07

Expedição de Certidão.
30/03/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 20:27

Publicado ato_publicado em 28/03/2022.
28/03/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2022 06:28

Expedição de Certidão.
28/03/2022 06:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 20:18

Emissão da Relação
26/03/2022 20:17

Autos preparados para expedição
23/03/2022 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/03/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:23

Juntada de Ofício
07/12/2021 09:52

Conclusos para despacho
06/12/2021 22:20

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2021 08:48

Prazo em Curso
25/11/2021 20:25

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.
25/11/2021 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2021 10:18

Emissão da Relação
22/11/2021 18:25

Juntada de Petição de contestação
23/10/2021 21:38

Prazo em Curso
19/10/2021 16:58

Prazo em Curso
19/10/2021 16:58

Documento Digitalizado
03/10/2021 00:02

Expedição de Certidão.
27/09/2021 17:34

Documento Digitalizado
27/09/2021 15:11

Expedição de Ofício.
24/09/2021 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2021 17:52

Expedição em análise para assinatura
23/09/2021 06:28

Expedição de Certidão.
23/09/2021 05:14

Expedição de Carta.
23/09/2021 05:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/09/2021 20:30

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.
21/09/2021 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2021 05:18

Emissão da Relação
21/09/2021 05:17

Expedição em análise para assinatura
17/09/2021 08:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2021 08:23

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2021 14:13

Conclusos para decisão
02/09/2021 15:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/09/2021 15:16

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2021 11:43

Informação do Sistema
01/09/2021 11:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/09/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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