17/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 02:48

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:01

Recebidos os autos
12/11/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 09:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:43

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 17:27

Recebidos os autos
08/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:44

Recebidos os autos
30/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS) Processo 0900460-09.2024.8.12.0002 - Inquérito Policial - Réu: Cleiton Eduardo Kuhne Ramos - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 92/93, cuja parte dispositiva segue adiante, tendo o prazo legal, para querendo, recorrer: Posto isso, julgo extinta a punibilidade de Cleiton Eduardo Kuhne Ramos, qualificado nos autos, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal e determino o arquivamento dos autos.

Ciência ao MPE e Defesa, se houver.

Informe a defesa se existem herdeiros conhecidos para recebimento da fiança recolhida no APF, caso em que deverá promover habilitação no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem informações, transfira-se o valor para o Juízo dos Ausentes, em subconta administrada pelo TJMS.

Oficie-se à Delegacia de Polícia para promover a remessa da arma de fogo e munições intactas ou deflagradas, além do acessório da arma de fogo, ao Comando do Exército para fins de destruição, nos termos do art. 25 do Estatuto do Desarmamento."
28/10/2024 19:30

Recebidos os autos
28/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:52

Recebidos os autos
23/10/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:52

Extinta a Punibilidade por morte do agente
23/10/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 16:31

Recebidos os autos
22/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 13:49

Recebidos os autos
21/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 15:12

Recebidos os autos
27/08/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:40

Apensado ao processo numero do processo
04/03/2024 15:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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