TJMS - 0901640-94.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 09:33
Juntada de tipo de documento
-
17/07/2025 09:33
Juntada de tipo de documento
-
17/07/2025 09:32
Juntada de tipo de documento
-
17/07/2025 09:32
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2025 16:34
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2025 16:34
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 00:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 13:22
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 12:07
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 11:57
Realizado cálculo de custas
-
08/07/2025 11:56
Realizado cálculo de custas
-
08/07/2025 11:56
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 10:38
Transitado em Julgado em data
-
08/07/2025 10:22
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 10:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/07/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 12:26
Juntada de tipo de documento
-
07/07/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 10:58
Apensado ao processo numero do processo
-
15/11/2024 13:41
Juntada de tipo de documento
-
15/11/2024 13:41
Juntada de tipo de documento
-
12/11/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:11
Recebidos os autos
-
08/11/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 14:56
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 10:11
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 10:04
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Augusto de Melo Pimentel (OAB 18664/MS), Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0901640-94.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Danilo Roberto Martins Dos Santos, Antônio Luiz Teixeira dos Santos - Fica a defesa intimada do inteiro teor do despacho de f. 364, do qual segue trecho: "01.
Quanto ao acusado Danilo Roberto Martins, comunique-se a Vara de Execuções Penais acerca do teor do acórdão de f. 345-355, bem como do trânsito em julgado certificado às f. 362.
Após, cumpra-se a sentença condenatória de f. 227-236.
No que tange ao acusado Antonio Luiz Teixeira dos Santos, cumpra-se a sentença condenatória transitada em jugado. 02.
Sem prejuízo do acima posto, intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para que efetue(m) o pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias. (...)" -
28/10/2024 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 16:47
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 16:47
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 16:47
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/10/2024 14:38
Recebidos os autos
-
24/10/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 13:00
Transitado em Julgado em data
-
24/10/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 12:47
Recebidos os autos
-
24/10/2024 12:47
Recebidos os autos
-
04/07/2024 16:25
Remetidos os Autos para destino.
-
03/07/2024 16:03
Recebidos os autos
-
03/07/2024 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2024 15:21
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 15:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/06/2024 17:46
Recebidos os autos
-
22/01/2024 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2024 12:35
Remetidos os Autos para destino.
-
22/01/2024 12:35
Remetidos os Autos para destino.
-
19/12/2023 14:29
Recebidos os autos
-
19/12/2023 14:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/12/2023 13:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:24
Juntada de tipo de documento
-
12/12/2023 14:24
Juntada de tipo de documento
-
12/12/2023 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 06:31
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 16:40
Juntada de tipo de documento
-
11/12/2023 16:39
Juntada de tipo de documento
-
11/12/2023 15:17
Recebidos os autos
-
11/12/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 08:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/12/2023 08:00
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:33
Recebidos os autos
-
05/12/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:05
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2023 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2023 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/11/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 07:15
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2023 07:15
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2023 07:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/11/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 10:51
Recebidos os autos
-
29/11/2023 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 10:51
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2023 08:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2023 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2023 16:12
Juntada de tipo de documento
-
22/11/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 08:30
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2023 16:47
de Instrução e Julgamento
-
21/11/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/11/2023 14:30
Recebidos os autos
-
17/11/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:33
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 10:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/11/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 17:35
Recebidos os autos
-
14/11/2023 17:35
Decretada a prisão preventiva de parte
-
14/11/2023 16:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/11/2023 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:33
de Instrução e Julgamento
-
14/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 22:27
Juntada de tipo de documento
-
13/11/2023 22:27
Juntada de tipo de documento
-
13/11/2023 14:02
Recebidos os autos
-
13/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 09:00
Juntada de tipo de documento
-
02/11/2023 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:38
Juntada de tipo de documento
-
31/10/2023 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 12:58
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 12:58
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 12:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/10/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:42
Recebidos os autos
-
27/10/2023 15:42
Decisão ou Despacho
-
27/10/2023 15:33
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2023 15:33
de Instrução e Julgamento
-
27/10/2023 14:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:30
Recebidos os autos
-
25/10/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 01:28
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 16:25
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 16:25
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 16:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/10/2023 13:53
Recebidos os autos
-
06/10/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 16:40
Juntada de tipo de documento
-
02/10/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 16:39
Juntada de tipo de documento
-
02/10/2023 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2023 13:13
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 12:54
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 12:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/10/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:54
Decorrido prazo de parte
-
29/09/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 21:59
Juntada de tipo de documento
-
28/09/2023 21:59
Juntada de tipo de documento
-
20/09/2023 02:37
Decorrido prazo de parte
-
06/09/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 21:06
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 21:06
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2023 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2023 07:43
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 14:37
Recebidos os autos
-
04/09/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 13:59
Evolução da Classe Processual
-
04/09/2023 13:38
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 13:38
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/09/2023 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 07:09
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 07:09
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 07:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/09/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:19
Recebidos os autos
-
01/09/2023 14:19
Recebida a denúncia
-
01/09/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 11:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/09/2023 11:00
Recebidos os autos
-
01/09/2023 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2023 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:36
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2023 12:36
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2023 12:36
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 12:36
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2023 12:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/08/2023 11:45
Apensado ao processo numero do processo
-
25/08/2023 11:45
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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