19/08/2025 05:25

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 05:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:46

Conclusos para julgamento
21/07/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:12

Autos preparados para expedição
07/07/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 06:29

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 06:27

Emissão da Relação
04/07/2025 06:20

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 10:20

Recebidos os autos da Turma Recursal
03/07/2025 10:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/05/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2025 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 08:56

Prazo em Curso
11/04/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0805899-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Samuel Menogon Fronza - Decisão: O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
10/04/2025 06:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 06:34

Emissão da Relação
07/04/2025 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 18:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 11:41

Prazo em Curso
25/02/2025 02:15

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 07:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 07:25

Emissão da Relação
17/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:57

Registro de Sentença
17/02/2025 15:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/02/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 15:57

Expedição de NULL.
31/01/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/01/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:21

Prazo em Curso
12/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:34

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 02:59

Prazo em Curso
03/12/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0805899-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Samuel Menogon Fronza - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/12/2024 06:16

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 06:12

Emissão da Relação
29/11/2024 08:33

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0805899-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Samuel Menogon Fronza - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.
28/10/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
25/10/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:14

Expedição de Carta.
24/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:13

Emissão da Relação
23/10/2024 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:26

Autos preparados para expedição
19/10/2024 12:31

Informação do Sistema
19/10/2024 12:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/10/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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