03/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:13

Transitado em Julgado em "data"
05/06/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:25

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805899-84.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Recorrido: Samuel Menogon Fronza Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
04/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 13:17

Não-Provimento
28/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:38

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 07:52

Inclusão em pauta
19/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:45

Expedida/certificada
12/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:43

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805899-84.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Recorrido: Samuel Menogon Fronza Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/05/2025 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:26

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 13:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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