TJMS - 0805318-27.2024.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 08:37
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 09:00
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 09:00
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2025 16:56
Remetidos os Autos para destino.
-
29/05/2025 15:21
Juntada de tipo de documento
-
29/05/2025 15:21
Juntada de tipo de documento
-
06/05/2025 07:20
Realizado cálculo de custas
-
06/05/2025 07:20
Realizado cálculo de custas
-
23/04/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 06:48
Juntada de tipo de documento
-
09/04/2025 06:48
Juntada de tipo de documento
-
07/04/2025 02:22
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 01:20
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2025 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2025 12:55
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 05:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS) Processo 0805318-27.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altair Nunes de Oliveira - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ. -
26/03/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 16:39
Realizado cálculo de custas
-
21/03/2025 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 16:31
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2025 16:31
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 13:36
Juntada de tipo de documento
-
01/02/2025 05:38
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2025 05:38
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS) Processo 0805318-27.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altair Nunes de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto a sentença de fls. 225: "...Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 212/216 e, de consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.
III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Face a sucumbência, condeno o INSS ao pagamento de custas (Súmula 178 do STJ e do art. 24, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual 3.779/2009).
Honorários advocatícios nos termos do acordo.
Expeça-se oficio à CEAB-DJ, conforme requerido, para implementação do benefício previdenciário.
Sem prejuízo, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.
Disponibilizado os valores, expeça-se alvará e remeta os autos ao arquivo.
Certifique-se o trânsito em julgado, ante o manifesto desinteresse recursal.
Oportunamente, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se." -
23/01/2025 20:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 09:27
Transitado em Julgado em data
-
22/01/2025 09:25
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 09:23
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 09:22
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 09:21
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 09:16
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 09:16
de Instrução e Julgamento
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26/12/2024 08:30
Recebidos os autos
-
26/12/2024 08:30
Expedição de tipo de documento.
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26/12/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2024 08:29
Homologada a Transação
-
19/12/2024 07:40
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/12/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2024 06:06
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS) Processo 0805318-27.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altair Nunes de Oliveira - Intimação da parte autora para manifestar-se os autos sobre a proposta de acordo de fls. 212/221. -
09/12/2024 20:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
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09/12/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 09:01
Juntada de Petição de tipo
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26/10/2024 07:26
Expedição de tipo de documento.
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22/10/2024 12:32
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 11:11
Expedição de tipo de documento.
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22/10/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 01:05
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS) Processo 0805318-27.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altair Nunes de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Despacho de fls. 199/200: "Vistos etc. 1.
Defiro os benefícios da justiça gratuita 2.
Cite-se o requerido para ofertar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183, ambos do CPC. 3.
Com a resposta, ouça-se a parte autora, em 15 (quinze) dias (art. 350, CPC). 4.
Se na contestação o requerido arguir as matérias preliminares descritas no artigo 337 do CPC, o feito deverá ser remetido à conclusão, após manifestação da parte autora. 5.
Considerando que a prova oral é indispensável para o julgamento da lide, e visando dar celeridade ao feito, desde já designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/02/2025 às 13:30 horas, ocasião em que será colhido o depoimento da parte autora, se presente o procurador da autarquia, bem como ouvida as testemunhas arroladas tempestivamente. 6.
Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão. 7.
Não obstante o comparecimento presencial das partes e testemunhas na sede do juízo para participação da audiência seja a regra, será permitido pelo magistrado, a requerimento da partes, a realização de audiência telepresencial (videoconferência), se conveniente e viável, nos termos do art. 431, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. 7.1 Destarte, deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem expressamente acerca da realização da audiência de forma remota/telepresencial (videoconferência) e, em caso de objeção por alguma delas, deverão todas as partes e testemunhas a serem ouvidas, comparecerem presencialmente ao ato. 8.
Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha, salvo se presente a exceção disposta pelo inc.
IV do dispositivo indicado, devendo então a serventia promover a intimação. 9.
Finda a instrução, será dada palavra às partes para os debates orais (art. 364, CPC) e proferida sentença em audiência, se possível (art. 366, CPC).
Intimem-se.
Cumpra-se." -
17/10/2024 20:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
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17/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 14:06
Expedição de tipo de documento.
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16/10/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 13:51
de Instrução e Julgamento
-
07/10/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 17:51
Recebidos os autos
-
08/08/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 10:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/08/2024 10:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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