06/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 16:13

Recebidos os autos
27/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:13

Homologada a Transação
24/11/2023 17:10

Conclusos para julgamento
21/11/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Alexandre Malfatti (OAB 17065A/MS), Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS) Processo 0800385-48.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato Dias de Freitas - Réu: Via Varejo S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, decido julgar PROCEDENTE o pedido para condenar as rés solidariamente a pagarem ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$-2.500,00(dois mil e quinhentos reais), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir desta data ( súmula 362 do STJ).******Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos."
13/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:38

Recebidos os autos
07/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:38

Homologada a Transação
07/11/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/06/2023 18:01

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 01:03

Expedição de Certidão.
05/06/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
02/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:13

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:45

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/06/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/04/2023 16:32

Recebidos os autos
17/04/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:54

Conclusos para despacho
24/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/03/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 15:04

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Alexandre Malfatti (OAB 17065A/MS), Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS) Processo 0800385-48.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato Dias de Freitas - Réu: Via Varejo S/A., Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Teor do ato: ***Intimação da parte requerida na pessoa de seu advogado constituído, para cumprir a tutela de fls. 48/49, devendo no prazo de 15 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, a parte requerida efetue a troca do aparelho de televisão entregue ao autor, por um produto igual, ou semelhante, ou a devolução do valor pago no bem, sob pena de incorrer em multa de R$ 200,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada a R$ 20.000,00 (cinquenta mil reais). ******************************************************************************************** "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) designada para o dia 24/03/2023 às 16:00 horas, a ser realizada de forma mista, ou seja As TESTEMUNHAS que residem na Comarca deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum situado na Av.

Alcides Menezes de Faria, nº 1137, Centro, Nova Andradina/MS, já As TESTEMUNHAS que residirem fora da Comarca podem participar por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio de "audiência virtual", pela página do TJMS www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessível pelo aparelho de telefone celular ou pelo computador, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Quanto às PARTES, somente se tiverem que prestar depoimento pessoal, DEVEM VIR AO FÓRUM.

Para os ADVOGADOS, por ora, é facultativo, podendo participar por VIDEOCONFERÊNCIA ou presencialmente.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo"
23/02/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:52

Expedição de Certidão.
23/02/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/03/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/02/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 18:48

Recebidos os autos
07/02/2023 18:48

Decisão ou Despacho
07/02/2023 13:37

Conclusos para decisão
03/02/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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