29/01/2025 12:23

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Taquino de Paula (OAB 22711/MS), Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS), Isabela Martins Gonçalves (OAB 25754A/MS), Sander Odorício de Lima (OAB 25236/MS), Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB 24831/MS) Processo 0817909-43.2022.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Edilson Osnei Nazareth Duarte - F. 304: Remetam-se os autos ao apelado Edilson Osnei Nazareth Duarte para apresentar suas contrarrazões recursais.
16/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:18

Recebidos os autos
10/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 14:35

Recebidos os autos
19/11/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 18:07

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 18:07

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:02

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Borges Netto (OAB 5788/MS) Processo 0817909-43.2022.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelado: Hilton Villasanti Romero - Intima-se o querelado para apresentar as razões recursais.
08/11/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Borges Netto (OAB 5788/MS) Processo 0817909-43.2022.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Edilson Osnei Nazareth Duarte - Querelado: Hilton Villasanti Romero - Intima-se a parte quereleda para apresentar as contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
28/10/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:53

Recebidos os autos
24/10/2024 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Borges Netto (OAB 5788/MS), Gabriel Taquino de Paula (OAB 22711/MS), Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB 23630/MS), Isabela Martins Gonçalves (OAB 25754A/MS), Sander Odorício de Lima (OAB 25236/MS), Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB 24831/MS) Processo 0817909-43.2022.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Edilson Osnei Nazareth Duarte - Querelado: Hilton Villasanti Romero - Intimação das partes acerca da sentença f. 218-231:"[...]Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na queixa-crime e CONDENO o querelado Hilton Villasanti Romero, qualificado na inicial, às penas de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de detenção e 35 (trinta) dias-multa, em regime aberto, esta substituída por uma pena restritiva de direitos, pela prática dos crimes do arts. 139 e 140 c.c. o art. 141, §2º, todos do Código Penal Brasileiro, em concurso formal (art. 70 do CP)."
16/10/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:04

Recebidos os autos
15/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 11:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/10/2024 19:17

Recebidos os autos
14/10/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:17

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 16:53

Recebidos os autos
05/07/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 22:08

de Interrogatório
19/06/2024 22:08

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:59

Recebidos os autos
12/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 21:50

Recebidos os autos
19/05/2024 21:50

Decisão ou Despacho
15/05/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:39

de Instrução e Julgamento
01/05/2024 22:25

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 13:02

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 13:02

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:37

Recebidos os autos
18/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:48

Recebidos os autos
17/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 15:51

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 08:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 18:00

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:33

Recebidos os autos
21/11/2023 18:33

Decisão ou Despacho
31/08/2023 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 18:45

Recebidos os autos
24/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 04:04

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 11:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2023 18:08

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:04

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 14:53

Recebidos os autos
13/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 10:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:16

Recebidos os autos
17/04/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:47

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 12:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2023 08:21

Realizado cálculo de custas
03/04/2023 11:46

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 22:54

Realizado cálculo de custas
27/03/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 20:25

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:01

Recebidos os autos
23/02/2023 18:01

Decisão ou Despacho
14/12/2022 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 11:21

Recebidos os autos
13/12/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 12:34

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/11/2022 20:50

Recebidos os autos
15/11/2022 20:50

Decisão ou Despacho
03/11/2022 17:50

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2022 22:34

de Instrução e Julgamento
01/11/2022 09:55

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 17:30

Juntada de tipo de documento
19/10/2022 17:30

Juntada de tipo de documento
06/10/2022 18:05

Juntada de tipo de documento
06/10/2022 18:05

Juntada de tipo de documento
28/09/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:50

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:20

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 13:20

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:54

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 17:54

de Instrução e Julgamento
23/09/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2022 13:32

Recebidos os autos
19/09/2022 13:32

Decisão ou Despacho
20/07/2022 19:15

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:21

Recebidos os autos
26/05/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 00:10

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 07:07

Realizado cálculo de custas
12/05/2022 13:55

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 12:59

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 12:59

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 12:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2022 09:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/05/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 09:05

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2022 09:02

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/05/2022 16:57

Realizado cálculo de custas
11/05/2022 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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