20/02/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804398-95.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cenaic - Centro Nacional Intregado de Cursos - Sentença de fls. 52: "HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 54-57, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Considerando os termos do acordo, converte-se a indisponibilidade de R$353,16 (trezentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos) em penhora, consoante disposto no art. 854, § 5º, CPC.

Assim, nesta data, foi determinada a ordem de transferência no Sisbjaud, conforme documentos em anexo.

Efetivada a transferência, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora, ficando, desde já, autorizada a intimação para apresentação de dados bancários.

Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Após a emissão da guia, arquivem-se estes autos.

Publique-se, registre-se e cumpra-se."
12/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:38

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 19:04

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 19:04

Recebidos os autos
03/02/2025 19:04

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:49

Homologada a Transação
31/01/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804398-95.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cenaic - Centro Nacional Intregado de Cursos - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
24/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:35

Recebidos os autos
19/12/2024 08:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2024 07:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804398-95.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cenaic - Centro Nacional Intregado de Cursos - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
15/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:47

Decorrido prazo de parte
01/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:15

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:41

Recebidos os autos
15/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:58

Apensado ao processo numero do processo
12/08/2024 15:58

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 15:58

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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