15/09/2025 05:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Ciente acerca do v. acórdão de f. 51/62.

Cumpra-se o despacho de f. 24/25, a partir do item 4. Às providências.
08/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 09:02

Prazo em Curso
05/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2025 09:00

Emissão da Relação
05/09/2025 09:00

Emissão da Relação
16/08/2025 09:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:30

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:37

Prazo em Curso
26/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
25/02/2025 07:45

Prazo em Curso
25/02/2025 07:32

Prazo em Curso
21/02/2025 17:36

Informação do Sistema
31/01/2025 09:33

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0805812-86.2024.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vinícius Antonio da Silva, Vinícius Antonio da Silva - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 32 para o fim de reconhecer a ilegitimidade do Estado de Mato Grosso do Sul para compor o polo passivo do presente feito executivo.

Considerando a sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do ente público estadual, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais).

Cumpra-se conforme o item 4 e seguintes de f. 24 em relação ao Município de Paranaíba. Às providências.
30/01/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 07:11

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/01/2025 07:11

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:09

Emissão da Relação
23/01/2025 11:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 11:01

Outras Decisões
28/11/2024 08:05

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0805812-86.2024.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vinícius Antonio da Silva, Vinícius Antonio da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Paranaíba - ntimação da parte exequente para ciência/manifestação sobre a impugnação retro (fl. 32).
18/10/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 17:22

Emissão da Relação
18/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/08/2024 08:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/08/2024 13:04

Retificação de Classe Processual
26/08/2024 17:25

Apensado ao processo numero do processo
26/08/2024 17:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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