19/05/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0804387-58.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Hilda Mendes de Oliveira - Reqdo: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems - Intimação da parte apelada para que no prazo de 15 dias apresente suas contrarrazões nos termos do art. 1.010 § 1º do CPC.
27/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0804387-58.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Hilda Mendes de Oliveira - Reqdo: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
12/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:37

Recebidos os autos
10/02/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0804387-58.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Hilda Mendes de Oliveira - Reqdo: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems - Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, eis que incabíveis.

Condeno a parte executada ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, §2º, CPC.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 10:47

Recebidos os autos
15/10/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:27

Recebidos os autos
25/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 02:45

Decorrido prazo de parte
30/11/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:23

Recebidos os autos
21/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
12/11/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:32

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 14:37

Recebidos os autos
01/11/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:40

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:06

Recebidos os autos
25/10/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 11:34

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 18:13

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 18:12

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 15:04

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:57

Recebidos os autos
23/10/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 09:48

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:30

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 18:11

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 18:11

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 06:47

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:44

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2023 17:43

Recebidos os autos
27/09/2023 17:43

Outras Decisões
19/09/2023 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:08

Recebidos os autos
18/08/2023 14:08

Determinada Requisição de Informações
17/08/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 08:55

Apensado ao processo numero do processo
17/08/2023 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833619-74.2020.8.12.0001

Nataliene de Oliveira Roberto

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2020 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0800785-29.2023.8.12.0028

Danston Mianutti Jarbas Vicente

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0927803-80.2024.8.12.0001

Cicero Nazario da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Walmir Debortoli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0927803-80.2024.8.12.0001

Joao Marcelo Neves Portilho

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0800621-58.2017.8.12.0001

Maria da Conceicao dos Santos

Lindolfo Almeida Batista

Advogado: Renato Araujo Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2017 11:34

Exibir Processo