05/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:03

Recebidos os autos
15/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:11

Recebidos os autos
01/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
30/03/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:42

de Instrução e Julgamento
24/03/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 13:33

Recebidos os autos
21/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:33

Recebidos os autos
20/03/2025 17:28

Decisão ou Despacho
20/03/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:24

de Instrução e Julgamento
14/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 16:20

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 17:31

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:08

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:17

Recebidos os autos
29/10/2024 18:17

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:23

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS), Wanderlei Bezerra Dantas Filho (OAB 23531/MS) Processo 0919233-08.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vagner Osuma De Souza, José Carlos da Silva - Intima-se a Defesa acerca da decisão de fls. 348/349: "Isto Posto, e mais o que dos autos consta, nos termos dos artigos 315 c/c 282 e 319 do CPP, revogo a prisão preventiva de Vagner Osuma de Souza e Gabriel Soares Gomes, já qualificado nos autos, e aplico as seguintes medidas cautelares durante a instrução criminal: I) comparecer mensalmente em juízo para comprovar seu ENDEREÇO E NÚMERO DE CELULAR VÁLIDOS; II) não envolver-se em nova infração penal dolosa; III) comparecer a todos os atos do processo, quando devidamente intimado, sob pena de eventual restabelecimento de sua prisão.

Expeça-se, alvará de soltura clausulado, com as condições elencadas acima, e com a intimação para comparecer à audiência designada para dia 01 de abril de 2025, às 13h30min.

Coloque-os em liberdade, exceto se por al estiverem presos.

Juntem-se cópias desta decisão e do respectivo alvará de soltura (devidamente cumprido) aos autos de ação penal, com posterior arquivamento destes, com os lançamentos e comunicações de praxe.

Retire-se a tarja vermelha eis que não há presos por este processo.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/10/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 12:53

Recebidos os autos
17/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 06:38

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 06:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 06:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:13

Recebidos os autos
16/10/2024 16:13

Desacolhida de Prisão Preventiva
16/10/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:54

Recebidos os autos
10/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:52

Apensado ao processo numero do processo
03/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:37

Apensado ao processo numero do processo
29/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:29

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:22

Recebidos os autos
17/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 21:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 16:49

Recebidos os autos
15/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 13:23

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 13:23

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:54

Recebidos os autos
28/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:00

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 19:59

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 19:59

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 07:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 07:16

Evolução da Classe Processual
29/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:22

Recebidos os autos
28/05/2024 14:22

Recebida a denúncia
27/05/2024 20:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 20:16

Recebidos os autos
27/05/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:22

Apensado ao processo numero do processo
20/05/2024 14:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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