27/02/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 09:42

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vicente Aquino Neto (OAB 25767/MS), Gabriela Menezes Mendes de Lima (OAB 27659/MS) Processo 0803048-95.2022.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Anael Mohamad Escobar Mazzardo - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Tendo em vista os princípios que regem os juizados especiais, notadamente o princípio da celeridade e da informalidade, a Lei n.º 9.099/95 prevê diversas hipóteses de extinção imediata quando o processo não for mais útil ou se tornar inviável.

No caso dos autos, em que o autor, intimado para dar andamento ao feito, quedou-se inerte, deve ser aplicado o artigo 51, § 1.º, da Lei 9.099/95, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito.

Isso porque o não atendimento à determinação judicial impossibilita a realização das diligências necessárias ao prosseguimento do feito.

Pelo exposto, face ao abandono, extingo o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, § 1.º, da Lei 9.099/95 e art. 58, paragrafo único, da Lei 1.071/90.

Sem custas e honorários.

PR.I.

Após, arquive-se.".
03/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:49

Recebidos os autos
27/01/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/01/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 18:02

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:09

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vicente Aquino Neto (OAB 25767/MS) Processo 0803048-95.2022.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Anael Mohamad Escobar Mazzardo - Diante da resposta negativa do sistema, INTIMA-SE a parte exequente, para que, no prazo de 10 dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.
18/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:48

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 18:48

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:50

Recebidos os autos
22/02/2024 13:50

Decisão ou Despacho
19/02/2024 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:33

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 16:17

Recebidos os autos
13/09/2023 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2023 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2022 13:34

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:04

Juntada de tipo de documento
29/11/2022 17:04

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:19

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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