06/12/2024 07:02

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 06:58

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
01/11/2024 04:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 04:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:48

Homologada a Transação
14/10/2024 17:48

Recebidos os autos
14/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
12/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:48

Expedição de Ofício.
19/07/2024 02:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 02:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:12

Recebidos os autos
16/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:39

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
21/06/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 05:22

Expedição de Ofício.
11/06/2024 15:31

Recebidos os autos
11/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:26

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
04/06/2024 07:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:29

Recebidos os autos
27/05/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:41

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 05:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 05:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0809930-27.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Malvina Bigas - Intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 176.
17/04/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 06:10

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:00

Juntada de Ofício
27/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 04:42

Expedição de Certidão.
01/02/2024 04:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
26/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 11:25

Recebidos os autos
09/01/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:29

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0809930-27.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Malvina Bigas - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição do perito de fls. 159, bem como para manifestar-se acerca do valor dos honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias.
08/12/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2023.
07/12/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:12

Juntada de Ofício
27/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
23/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 05:57

Expedição de Certidão.
23/11/2023 05:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:42

Recebidos os autos
14/11/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
03/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:09

Expedição de Certidão.
18/08/2023 00:23

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
08/08/2023 08:59

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:54

Recebidos os autos
24/07/2023 14:54

Nomeado perito
14/07/2023 06:38

Conclusos para despacho
14/07/2023 06:33

Expedição de Certidão.
04/07/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:31

Expedição de Certidão.
20/06/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:34

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
05/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 08:24

Expedição de Certidão.
17/04/2023 07:11

Expedição de Carta.
17/04/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 05:26

Expedição de Certidão.
17/04/2023 05:26

INCONSISTENTE
14/04/2023 18:16

Recebidos os autos
14/04/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:33

Conclusos para despacho
24/03/2023 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0809930-27.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Malvina Bigas - Despacho: Assim, deverá a parte autora, no prazo de até 15 (quinze) dias, emendar a inicial, no sentido de: 1) quantificar o valor pretendido como pagamento das licenças prêmios; e, após, 2) retificar o valor atribuído à causa, observando-se o disposto no art. 292, V e VI, do CPC, tudo sob pena de indeferimento.

Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem emenda, voltem conclusos.

Intime-se.
02/03/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:31

Recebidos os autos
28/02/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:53

Conclusos para despacho
09/11/2022 18:52

Expedição de Certidão.
09/11/2022 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 18:51

Recebidos os autos
20/10/2022 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2022.
19/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 18:05

Recebidos os autos
05/09/2022 18:05

Declarada incompetência
05/09/2022 11:41

Conclusos para despacho
05/09/2022 05:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
02/09/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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